Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Portaria: 0239/2021 20/04/2021 · Indeferição do Requerimento de Licença para Capacitação Profissional da Servidora, Agente: Angelina de Abreu Alves Bessa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 0238/2021 20/04/2021 · Nomeação dos Membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio AmbienteAcessar Portaria: 0237/2021 20/04/2021 · Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio AmbienteAcessar Portaria: 0236/2021 20/04/2021 · Concessão de Cessão de Servidor para a Prefeitura Municipal do Eusébio, Agente: Antonio Bezerra da Silva, Cargo: Auxiliar de Administração, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0235/2021 20/04/2021 · Concessão de Cessão de Servidora, Agente: Monica Suely Paula da Silva, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0234/2021 20/04/2021 · Concessão de Cessão da Servidora, Agente: Andrea Carneiro Joca, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0233/2021 16/04/2021 · Indeferição, Agente: Joelma Alves Holanda, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 0232/2021 16/04/2021 · Nomeação, Agente: George Alexandre Mendes da Silva, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 020/2021 16/04/2021 · AUMENTA A MARGEM CONSIGNÁVEL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0231/2021 15/04/2021 · Nomeação, Agente: Jose Marcilo da Silva Guedes, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0230/2021 15/04/2021 · Nomeação, Agente: Monica Bezerra Rodrigues, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0229/2021 15/04/2021 · Nomeação, Agente: Gilson Cordeiro de Miranda, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância e Assistência a Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0228/2021 15/04/2021 · Exoneração, Agente: Jaquelyne da Silva Queiroz, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0227/2021 15/04/2021 · Concessão de licença, Agente: Cristiano Lins Alves, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0226/2021 15/04/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio AmbienteAcessar Lei Municipal: 1020/2021 13/04/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019A/2021 12/04/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DISCIPLINA A REABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1019/2021 06/04/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2021 05/04/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 969.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Decreto: 018/2021 05/04/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0225/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Iliene Diogenes Gadelha, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0224/2021 01/04/2021 · Exoneração, Agente: Karen Ramona Feitosa Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0223/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Maria Zuleide Amorim Muniz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0222/2021 31/03/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Glycids Silva Albuquerque Juni, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 017/2021 31/03/2021 · AFETA O IMÓVEL LOCALIZADO RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, S/N, BAIRRO ACCIOLY PARA CONTRUÇÃO DO ECOPONTO DE GUAIÚBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2021 31/03/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1018/2021 26/03/2021 · RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1017/2021 24/03/2021 · INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1016/2021 24/03/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR E COMPLEMENTAR O VALOR DO CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO 2021 COM A SOBEF (SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMÍLIA) E APAE (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE GUAIÚBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1015/2021 24/03/2021 · ESTABELECE OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS, COMO FORMA DE PREVINIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS, A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSÊNCIAIS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚB-CE.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON