Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2506 registros

DECRETO: 013A/2021 13/03/2021

DETERMINA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1013/2021 09/03/2021

CRIA A "GALERIA LILÁS" E INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O MÊS DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1012/2021 09/03/2021

DENOMINA A RUA MARIA GORETE PAULO FERREIRA NO BAIRRO PINHEIRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1011/2021 09/03/2021

DENOMINA A RUA PAULO ROBERTO FERREIRA DOS ANJOS NO BAIRRO HELDER BEZERRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2021 05/03/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0217/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Benevenuto da Silva J, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Formação Profissional, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 0219/2021 01/03/2021

Exclusão de GTR, Agente: Maria Viviane Silva do Carmo, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Promoções e Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 0206/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Luzia Marayza Pinheiro, Cargo: Assistente Tecnico Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0205/2021 01/03/2021

Nomeação para Comissão de Avaliação de Bens Imóveis, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0207/2021 01/03/2021

Concessão, Agente: Regina Celli Batista e Silva, Cargo: Professor(a) da Educação Básica I, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0208/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Jessica Maria da Silva Vitor, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0209/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Aurelania Ferreira Lima, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0210/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Silva Vasconcelos, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0211/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Claudia Alves da Silva, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0212/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Antonia Laiany Lins Feitosa, Cargo: Auxiliar de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0213/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Monica Maia Araujo, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0214/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Alexsandra Soares de Lima, Cargo: Inteirino Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0215/2021 01/03/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0216/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Adriane Rodrigues Barroso, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0218/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Milena dos Santos Peixoto, Cargo: Auxiliar de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0219A/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Adalberto Sobrinho da Silva, Cargo: Membro da Comissão Central de Licitação e Pregão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0219B/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Joao Avelange Peixoto Bezerra, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Cadastro e Compra, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

DECRETO: 013/2021 01/03/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA

Portaria: 0204B/2021 26/02/2021

Exoneração, Agente: Joao Avelange Peixoto Bezerra, Cargo: Membro da Comissão Central de Licitação e Pregão, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0204A/2021 26/02/2021

Exoneração, Agente: Adalberto Sobrinho da Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Cadastro e Compra, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 1010/2021 22/02/2021

DISPÕE DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2021 19/02/2021

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2021 18/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0202/2021 14/02/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0201/2021 14/02/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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