Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Lei Municipal: 1045/2022 16/02/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26, PARA INSTALAÇÃO DO INSTITUTO ORBITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1002001/2022 10/02/2022 · Designação do Servidor José Telmo Lacerda Diógenes; Gabinete da Prefeita.Acessar Decreto: 0006/2022 08/02/2022 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0702016/2022 07/02/2022 · Vacância do Sr. José Bacelos da Graça Mendes.; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação.Acessar Decreto: 0005/2022 07/02/2022 · DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BARCELO DA GRAÇA MENDES, E PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0102015/2022 01/02/2022 · Nomeação do servidor Paulo Roberto Roberto Rodrigues Araújo; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação.Acessar Portaria: 0102014/2022 01/02/2022 · Concessão de GTR do servidor Francisco de Assis da Silva Paulino; Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.Acessar Portaria: 0102013/2022 01/02/2022 · Nomeação do servidor Francisco Humberto da Costa Silva; Acretaria Munipal de Assitência Social.Acessar Portaria: 0102012/2022 01/02/2022 · Nomeação do servidor Edilberto Carvalho Vidal; Secretaria de Educação e Desporto.Acessar Portaria: 0102011/2022 01/02/2022 · Nomeação da servidora Maria Rosilene Lemos Façanha de Sousa; Secretaria de Educação e Desporto.Acessar Portaria: 0102010/2022 01/02/2022 · Nomeação da servidora Mayara Oliveira de Carvalho; Secretaria Municipal de Educação e Desporto.Acessar Portaria: 0102009/2022 01/02/2022 · Concessão de GTR do servidor Aloísio Araújo Pereira Filho; Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 0102008/2022 01/02/2022 · Nomeação do Servidor Aloísio araújo Pereira Filho; Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 0102007/2022 01/02/2022 · Exoneração da servidora Lilia Eduarda Alves da Silva; Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 0102006/2022 01/02/2022 · Nomeação da servidora Maria Edleuda Ferreira da SIlva; Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico.Acessar Portaria: 0102005/2022 01/02/2022 · Exoneração da servidora Maria Fabiola Clemente da Silva; Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.Acessar Portaria: 0102004/2022 01/02/2022 · Nomeação da servidora Ana Patrícia Albuquerque Correia; Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças.Acessar Portaria: 0102003/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Auricelio Mendes Sales, Cargo: Coordenador de Difusão Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e JuventudeAcessar Portaria: 0102002/2022 01/02/2022 · Concessão de GTR da servidora Evelyne Frota Silva Guimarães; Procuradoria Geral.Acessar Portaria: 0102001/2022 01/02/2022 · Desginação do Servidor Francisco André Gomes da SilvaAcessar Decretos Municipais - Contabilidade: 00002/2022 01/02/2022 · ABRÉ CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICI´PAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.057.136,00 (QUATRO MILHÕES, CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Lei Municipal: 1044/2022 25/01/2022 · FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GUAIÚBA A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0004/2022 25/01/2022 · CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 0003/2022 25/01/2022 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM E PARA TODOS OS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 0002/2022 20/01/2022 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2022 13/01/2022 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0401001/2022 04/01/2022 · nomeação da servidora Evelyne Frota Silva Guimarães; Procuradoria Geral do Município de Guaiúba.Acessar Portaria: 0301019/2022 03/01/2022 · concessão de GTR de Francilei da Silva Cardoso; Secretaria Municipal de educação e Desporto do Município de GuaiúbaAcessar Portaria: 0301018/2022 03/01/2022 · nomeação da servidora Daniele Nogueria Ribeiro; Secretaria de Educação e Desporto.Acessar Portaria: 0301017/2022 03/01/2022 · concessão de GTR; Portaria Coletiva; Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiental.Acessar

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