Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2342 registros

Portaria: 0212 01/03/2021

Nomeação, Agente: Antonia Laiany Lins Feitosa, Cargo: Auxiliar de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0213 01/03/2021

Nomeação, Agente: Monica Maia Araujo, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0214 01/03/2021

Nomeação, Agente: Alexsandra Soares de Lima, Cargo: Inteirino Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0215 01/03/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0216 01/03/2021

Nomeação, Agente: Adriane Rodrigues Barroso, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0218 01/03/2021

Nomeação, Agente: Milena dos Santos Peixoto, Cargo: Auxiliar de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0219A 01/03/2021

Nomeação, Agente: Adalberto Sobrinho da Silva, Cargo: Membro da Comissão Central de Licitação e Pregão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0219B 01/03/2021

Nomeação, Agente: Joao Avelange Peixoto Bezerra, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Cadastro e Compra, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

DECRETO - 013 01/03/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA

Portaria: 0204B 26/02/2021

Exoneração, Agente: Joao Avelange Peixoto Bezerra, Cargo: Membro da Comissão Central de Licitação e Pregão, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0204A 26/02/2021

Exoneração, Agente: Adalberto Sobrinho da Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Cadastro e Compra, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Lei Nº. 1010 de 2021 22/02/2021

DISPÕE DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 011 19/02/2021

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 010 18/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0202 14/02/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0201 14/02/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0203 14/02/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0204 14/02/2021

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 009 09/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 008 03/02/2021

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0165 01/02/2021

Nomeação, Agente: Felipe Frota Silva Guimaraes, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0166 01/02/2021

Nomeação, Agente: Lenise Martins de Souza, Cargo: Diretor(a) do Nucleo Material, Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0169 01/02/2021

Exoneração, Agente: Joao Avelange Peixoto Bezerra, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Cadastro e Compra, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0170 01/02/2021

Nomeação, Agente: Joao Avelange Peixoto Bezerra, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0171 01/02/2021

Nomeação, Agente: Matheus Peixoto de Aquino, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0173 01/02/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Herbeson Peroba Tavares, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0174 01/02/2021

Nomeação, Agente: Juliane Andrade da Silva, Cargo: Coordenador(a) Executiva do Procon Guaiuba, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0175 01/02/2021

Nomeação, Agente: Iara Kelly Rosario Nogueira, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0176 01/02/2021

Nomeação, Agente: Aureliano Moraes de Souza, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0177 01/02/2021

Nomeação, Agente: Antonio Rodrigues do Carmo Neto, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

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