Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2342 registros

Portaria: 3006002 30/06/2021

Exoneração, Agente: Breno Jose Rolim Chaves, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

DECRETO - 034 29/06/2021

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A 13° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO - 033 16/06/2021

Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Eletrônico de Gestão para o cumprimento das obrigações tributárias do Município de Guaiúba e dá outras providências.

Portaria: 1006001 10/06/2021

Vacância, Agente: Francisco Welligton Verissimo de Oliveir, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1006002 10/06/2021

Vacância, Agente: Suerda Oliveira da Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0706001 07/06/2021

Exoneração à pedido, Agente: Maria Veruza da Costa Oliveira, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Protocolo, Comunicação e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0206001 02/06/2021

Exoneração à pedido, Agente: Julia Carla Ferrer de Albuquerque, Cargo: Diretor(a) Geral do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Lei Nº. 1022 de 2021 02/06/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 030 02/06/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 03 e 04 DE JUNHO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 031 02/06/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA

DECRETO - 032 02/06/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.230.700,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA MIL, SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Portaria: 0106001 01/06/2021

Exoneração, Agente: Gerlane Alves da Silva Pereira, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

DECRETO - 029 01/06/2021

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERVASIO TEIXEIRA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3005001 30/05/2021

Vacância, Agente: Jarbas Procopio Soares, Cargo: Agente de Vigilancia Publica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO - 027 26/05/2021

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 028 26/05/2021

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA.

Portaria: 2505001 25/05/2021

Concessão de GTR, Agente: Ana Kelly Vieira da Costa, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 2405001 24/05/2021

Designação para liquidante e fiscal de contrato do Gabinete da Prefeita, Agente: Adriane Rodrigues Barroso, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 2005001 20/05/2021

Exoneração, Agente: Carmem Nita Martins dos Santos, Cargo: Diretor(a) da Diretoria Tecnica e Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1905001 19/05/2021

Exoneração, Agente: Francisco Heitor Cardoso Inacio, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Programas Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO - 025 18/05/2021

CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA – B.

DECRETO - 026 18/05/2021

CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA – B.

Portaria: 020 17/05/2021

PORTARIA INTERNA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO - 22A 17/05/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DISCIPLINA A REABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1205001 12/05/2021

Exclusão, Agente: Rafael Paulo dos Santos, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0249 11/05/2021

Nomeação, Agente: Maria Veruza da Costa Oliveira, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Protocolo, Comunicação e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0250 11/05/2021

Nomeação, Agente: Adriane Rodrigues Barroso, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 1105001 11/05/2021

Concessão de GTR para servidoras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0243 10/05/2021

Nomeação dos Representantes para o Conselho de Alimentação Escolar-CAE Bienio 2021 a 2025, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0244 10/05/2021

Concessão de Licença para tratamento de interesse particular, Agente: Betisa Fernandes dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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