Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Portaria: 1208001/2022 12/08/2022 · Nomeação para Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Lei Municipal: 1072/2022 11/08/2022 · DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 14.431, DE 3 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0017/2022 11/08/2022 · DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0108005/2022 01/08/2022 · DISPÕE SOBRE AA DESIGNAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, MODALIDADE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE LEITE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE.Acessar Portaria: 0108004/2022 01/08/2022 · Nomeação, Agente: Thais de Oliviera Nogueira, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 0108003/2022 01/08/2022 · Nomeação, Agente: Emilly Barroso da Silva, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 0108002/2022 01/08/2022 · Exoneração, Agente: Sara Cavalcante Abreu da Graca, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 0108001/2022 01/08/2022 · Exoneração, Agente: Thiago da Costa Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Decretos Municipais - Contabilidade: 00012/2022 01/08/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.154.280,00 (QUATRO MILHÕES E CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Portaria: 2907001/2022 29/07/2022 · Exoneração, Agente: Juliana Bezerra Monteiro Fontenele, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Lei Municipal: 1071/2022 22/07/2022 · FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE. NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120 DE 05/05/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0016/2022 11/07/2022 · DISPÕE SOBRE O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO POR RESULTADOS CEGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1070/2022 05/07/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO Á MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 29/30, PARA INSTALAÇÃO DA QUÍMICA GUAIÚBA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1069/2022 05/07/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO Á MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26, PARA INSTALAÇÃO DA PLASTSAN EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1068/2022 05/07/2022 · DISPÕE SOBRE OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1107001/2022 01/07/2022 · Designação, Agente: Adriane Rodrigues Barroso, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0107009/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Francisca Glaudenia Gomes de Sousa, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0107008/2022 01/07/2022 · Exoneração, Agente: Julia Carla Ferrer de Albuquerque, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Defesa Social e Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0107007/2022 01/07/2022 · Concessão de GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0107006/2022 01/07/2022 · Concessão de GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0107005/2022 01/07/2022 · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 0107004/2022 01/07/2022 · Concessão de GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e HabitaçãoAcessar Portaria: 0107003/2022 01/07/2022 · Concessão de GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0107002/2022 01/07/2022 · Designação Temporária para o Cargo de Procurador Geral, Agente: Germano Monte Palacio, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 0107001/2022 01/07/2022 · Concessão de Ferias, Agente: Juliana Bezerra Monteiro Fontenele, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Decretos Municipais - Contabilidade: 00011/2022 01/07/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R4 4.906.112,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E SEIS MIL, CENTO E DOZE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Portaria: 3006001/2022 30/06/2022 · Exoneração, Agente: Marcos Felipe da Silva, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Lei Municipal: 1067/2022 24/06/2022 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1066/2022 24/06/2022 · ALTERA A LEI Nº 661/2013 DE 26 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 2006001/2022 20/06/2022 · Exoneração, Agente: Aloísio Araújo Pereira Filho, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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