exoneração do servidor Antonio Dangleidson Pinto de Sousa; Secretaria de Educação e Desporto.
nomeação do servidor Fabio Ferreira Nunes Filho; secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
EXONERAÇÃO; FABIO FERREIRA NUNES FILHO; DIRETOR DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO CULTURAL ESCOLAR.
NOMEAÇÃO; ILANA MARTINS DE OLIVEIRA; DIRETORA DO NÚCLEO DE REGISTRO E CONTROLE DE FEITOS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE.
nomeação da servidora Dayse Maria Felix da Silva; Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
CONSSEÇÃO DE GTR; WILSON SIDNEY DO NASCIMENTO JUNIOR; ASSISTENTE DE EVENTOS.
CONCESSÃO DE GTR; SILVIA HELENA PEREIRA MARTINS; AGENTE PATRIMONIAL.
NOMEAÇÃO; FRANCISCO ANDRÉ GOMES DA SILVA; DIRETOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE.
concessão de GTR do servidor Weyder Clementino de Lima; Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente
nomeação do servidor Weyder Clementino de Lima; Secretaria Municipal de agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente.
exoneração do servido Felipe Frota Silva Guimarães; Procurdoria Geral do Município.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL OU VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$: 3. 060. 060,00 (TRÊS MILHÕES, SESSENTA MIL, SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
INSTITUI A SEMANA DAS PROFISSÕES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA NO BAIRRO SANTO ANTONIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1036/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, DESCREVENDO A FORMA E OS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS RECURSOS REMANESCENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
REGULA A LEI Nº 990/2020, EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 8º, DE MODO A OPERACIONALIZAR SEUS PROPÓSITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2021 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N.º 998, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
NOMEIA OS MEMBROS A COMISSÃO DO CONSELHO DE SAÚDE - CMS
DISÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA.
DISPÕEM SOBRE A VEDAÇÃO À VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO OU PROPAGANDA DE CARÁTER MACHISTA E QUE OBJETIFIQUE E/OU EXPLORE A MULHER EM OUTDORS, CARTAZES E LETREIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS COMISSIONADOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA), OU POR PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O RATEIO DOS RECURSOS REMANESCENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DE EDUARDA TÔRRES MAIA.
REVOGAÇÃO DE GTR DE JOAO AVELANGE PEIXOTO BEZERRA.
EXCLUSÃO DE GTR DE LINO FARLEY FERREIRA DE SOUSA
