Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2828 registros Informações atualizadas em: 03/09/2026 - 16:36:07

Portaria: 0104007/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Raquel Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Portaria: 0104006/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Roberta dos Santos Carvalho Barbosa, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Portaria: 0104005/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Antonia Cleciane da Silva Carneiro, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0104004/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Erineu Rodrigues de Paula, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0104003/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Auricelio Mendes Sales, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0104002/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Jose Jackson da Silva Freire, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Recursos Humanos, Material, Patrimonio, Transportes e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0104001/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Henrique Anderson Martins de Vasconcelos, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Recursos Humanos, Material, Patrimonio, Transportes e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Lei Municipal: 1178/2024 26/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL PARA ATUAÇÃO NO CARTÓRIO ELEITORAL 57ª ZONA ELEITORAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1177/2024 26/03/2024

ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.165/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1176/2024 22/03/2024

DENOMINA A TRAVESSA JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA CONHECIDO COMO (ZÉNEL) NO DISTRITO DE SÃO JERÔNIMO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1174/2024 22/03/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA CAVALCANTE LEITE COM A SUAS RESPECTIVAS ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 013/2024 22/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024.

Lei Municipal: 1175/2024 21/03/2024

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 996/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 012/2024 12/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2024.

Decreto: 011/2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto: 010/2024 08/03/2024

DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇAO DE CANDIDANTOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE(ACS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0103016/2024 01/03/2024

Exclusão de GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Portaria: 0103015/2024 01/03/2024

Designação temporária de servidor para as funções de DIRETOR DO NUCLEO MATERIAL, PATRIMOIO E ALMOXARIFADO, Agente: Francisco de Assis Benevenuto da Silva Junior, Cargo: Diretor(a) do Nucleo Material, Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Portaria: 0103013/2024 01/03/2024

Concessão de GTR, Agente: Marlene Cardoso Inacio, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103012/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Marlene Cardoso Inacio, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103011/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Erineu Rodrigues de Paula, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103010/2024 01/03/2024

Concessão Coletiva de GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0103009/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Antonia Cleciane da Silva Carneiro, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0103008/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Jorge Wilder de Castro Alves, Cargo: Diretor(a) d Onucleo de Serviços de Apoio Administrativos e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0103007/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Roberval Ferreira Maia, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0103006/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Francisco Andre Gomes da Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Protocolo, Comunicação e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Portaria: 0103005/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Roberval Ferreira Maia, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Protocolo, Comunicação e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Portaria: 0103004/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Francisco Andre Gomes da Silva, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 0103003/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Dionatha Francisco Matos Cunha, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Desenvolvimento, Controle e Preservação e Controle Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente

Portaria: 0103002/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Francisco Cid Andrade Rodrigues, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Promoções Turisticas, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

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