Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2342 registros

Portaria: 0103001 01/03/2023

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Candido dos Santos, Cargo: Conselheiro Tutelar Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0103002 01/03/2023

Exoneração, Agente: Francisco Jose Geraldo de Oliveira, Cargo: Coordenador de Desportos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103003 01/03/2023

Nomeação, Agente: Sandro Henrique Costa Menezes, Cargo: Coordenador de Desportos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103004 01/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Jose Geraldo de Oliveira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103005 01/03/2023

Exoneração, Agente: Felipe Ferreira de Araujo, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103006 01/03/2023

Nomeação, Agente: Moacir Marques de Oliveira Neto, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103007 01/03/2023

Exoneração, Agente: Leonardo de Sousa Damasceno Ricardo, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103008 01/03/2023

Nomeação, Agente: Abynadaby de Sousa Oliveira, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103009 01/03/2023

Nomeação, Agente: Carlos Moreira Medeiros Neto, Cargo: Coordenador de Gestão da Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0103010 01/03/2023

Exclusão, Agente: Rafael Rosario Nogueira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103011 01/03/2023

Concessão de GTR, Agente: Henrique Anderson Martins de Vasconcelos, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Recursos Humanos, Material, Patrimonio, Transportes e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0103012 01/03/2023

Concessão de GTR, Agente: Francisco Jose Geraldo de Oliveira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103013 01/03/2023

Concessão de GTR, Agente: Cleano Dias Costa, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103014 01/03/2023

Concessão de GTR, Agente: Sandro Henrique Costa Menezes, Cargo: Coordenador de Desportos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103015 01/03/2023

Concessão de GTR, Agente: Samia Farias Lima, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Administração e Desenvolvimento Pessoal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Portaria: 0103016 01/03/2023

Nomeação para Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0103017 01/03/2023

Nomeação para Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0103019 01/03/2023

Comissão nomeia os membros do conselho municipal de assistencia social, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0103018 01/03/2023

Nomeação para Comissão do conselho municipal dos direitos do idoso-cmdi, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria municipa de assistencia social

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE - 00005 01/03/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.219.655,73 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE - 00006 01/03/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Lei Nº. 1094 de 2023 27/02/2023

DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL AOS SERVIDORES MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 009 27/02/2023

DECRETA, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO-EXPEDIENTE CORRIDO-DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 008 14/02/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERIODO CARNAVALESCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 007 14/02/2023

REGULAMENTA A LEI Nº 1.086, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAIUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1091 de 2023 10/02/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO, JUNTO SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1092 de 2023 10/02/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1093 de 2023 10/02/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR E COMPLEMENTAR O VALOR DO CONVENIO PARA O EXERCICIO DE 2023 COM A SOBEF - SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMILIA E APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE GUAIUBA/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE - 00003 10/02/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.408.039,25 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITO MIL, TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE - 00004 10/02/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 349.966,67 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.

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