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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19
Lei Municipal: 1186/2024 05/07/2024 · DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇAO, NO MUNICIPIO DE GUAIUBA, O REPASSE DO INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIAVEL-IDIV, COM RECURSOS ADVINDOS DA PORTARIA GM/MS N°3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS QUE COMPOEM AS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - ESF, EQUIPES DE ATENÇAO PRIMARIA - EAP, EQUIPES DE SAUDE BUCAL ESB E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0507038/2024 05/07/2024 · Exoneração, Agente: Euzenir Araujo de Souza, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0507037/2024 05/07/2024 · Concessão de Afastamento, Agente: Antonio Marcelo da Silva Cordeiro, Cargo: Operador de Maquina, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e HabitaçãoAcessar Portaria: 0507036/2024 05/07/2024 · Concessão, Agente: Jose Cordeiro de Miranda, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0507035/2024 05/07/2024 · Exoneração, Agente: Claudia Alves da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0507034/2024 05/07/2024 · Nomeação, Agente: Vitoria Regia Lima Nepomuceno, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e HabitaçãoAcessar Portaria: 0507033/2024 05/07/2024 · Nomeação, Agente: Lucas Lima da Silva, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0507032/2024 05/07/2024 · Nomeação, Agente: Samuel de Lima Vidal, Cargo: Diretor do Nucleo de Preservaçao e Difusao Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e JuventudeAcessar Portaria: 0507031/2024 05/07/2024 · Nomeação, Agente: Celia Ribeiro do Nascimento, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0507030/2024 05/07/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Aldair da Silva Ferreira, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0507029/2024 05/07/2024 · Nomeação, Agente: Josiel da Silva Moreira, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e HabitaçãoAcessar Portaria: 0507028/2024 05/07/2024 · Nomeação, Agente: Marcelino Oliveira da Silva, Cargo: Administrador de Serviços Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e HabitaçãoAcessar Portaria: 0507027/2024 05/07/2024 · Nomeação, Agente: Valdenir Alves Gois, Cargo: Diretor de Nucleo da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 0507026/2024 05/07/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Danilo Pires Xavier, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0507025/2024 05/07/2024 · Exoneração, Agente: Ana Patricia Albuquerque Correia, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0507024/2024 05/07/2024 · Concessão, Agente: Sirineu Luciano da Silva, Cargo: Agente de Vigilancia Publica, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 0507023/2024 05/07/2024 · Concessão, Agente: Antonio Erismilson Alves Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0507022/2024 05/07/2024 · Concessão, Agente: Jose Carlos de Albuquerque Martins, Cargo: Mecanico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e HabitaçãoAcessar Portaria: 0507021/2024 05/07/2024 · Concessão, Agente: Euzenir Araujo de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0507020/2024 05/07/2024 · Concessão, Agente: Danilo Pereira da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0507019/2024 05/07/2024 · Concessão, Agente: Maria Diana Alves de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0507018/2024 05/07/2024 · Concessão, Agente: Pacelli de Almeida Paulino, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0507017/2024 05/07/2024 · Concessão, Agente: Valdines Moreira da Silva Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0507016/2024 05/07/2024 · Concessão, Agente: Adriana Bezerra de Oliveira, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0507015/2024 05/07/2024 · Concessão, Agente: Luiz Soares Moreira, Cargo: Agente de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e HabitaçãoAcessar Portaria: 0507014/2024 05/07/2024 · Nomeação, Agente: Claudiana Martins dos Santos Fonseca, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0507013/2024 05/07/2024 · Concessão, Agente: Jocelia dos Santos Braz, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0507012/2024 05/07/2024 · Concessão, Agente: Cacilda Olavia Paula Fontoura, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0507011/2024 05/07/2024 · Concessão, Agente: Edivaldo Alves de Paulo, Cargo: Agente de Vigilancia Publica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0507010/2024 05/07/2024 · Concessão, Agente: Jose Valteir Ferreira Sousa, Cargo: Diretor de Nucleo da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar

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