DETERMINA CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO URBANA CONSORCIADA COM FINALIDADE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE GUAIUBA, ALTERANDO E REGULANDO A LEI MUNICIPAL Nº 656, DE 28 DE JUNHO DE 2013 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 563, DE 26 DE ABRIL DE 2010, POR MEIO DA QUAL SE CRIOU O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de licença para desempenho de mandato classista, Agente: Luiz Eduardo Barbosa dos Santos, Cargo: Instrutor de Flauta, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão de licença para desempenho de mandato classista, Agente: Maria Diana Alves de Sousa, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão de licença para desempenho de mandato classista, Agente: Roberto Caetano dos Santos, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

INSTITUI NO MUNICIPIO DE GUAIUBA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO DO AUTISMO, A SER CELEBRADA, ANUALMENTE, A PARTI DO DIA 2 DE ABRIL, QUANDO É COMEMORADO O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZACAO DO AUTISMO.

DISPOE SOBRE O ACRESCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MAXIMO PARA A CONTRATACAO DE OPERACOES DE CREDITO COM DESCONTO AUTOMATICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O "PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL AO AUTISMO" NO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação para Conselho municipal de defesa do meio ambiente, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 377.725,98 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Exclusão de GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Marcilene Vitoria Maia Guedes, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Sales Paiva, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: George Gomes dos Santos, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Rosejane Medeiros, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Silvia Helena Coelho Peixoto, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão, Agente: Antonio Carlos Sales Paiva, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Comissão de recebimento de bens,materiais e serviços ,Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

CONVOCA A 14° CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

DISPOE SOBRE AUMENTO DA MARGEM CONSIGNAVEL, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.072 EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 14.509,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DE JOSE MAURO PINHEIRO DA SILVA NO DISTRITO DO SAO JERONIMO

DENOMINA A RUA JOAO BARROSO DO NASCIMENTO NA SEDE DO MUNICIPIO

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MARIA NAS ESCOLAS”, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DE JOSÉ PAIVA FILHO

Altera a Lei Municipal nº 964, de 21 de outubro de 2019 e com as alterações da Lei nº 971 de 03 de dezembro de 2019 e da Lei nº 1.095 de 07 de março de 2023, que dispõe sobre a doação de um terreno no Distrito Industrial de Guaiuba, localizado a margem direita da Rodovia CE 060 – KM 26 à FORPACK INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 964, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 E COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 971 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 – KM 26 À FORPACK INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.