Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2556 registros

Portaria: 0801001/2024 08/01/2024

Nomeação para Conselho do FUNDEB, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 001/2024 04/01/2024

PORTARIA INTERNA PARA ALTERAÇÃO DA PORTARIA N° 010/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 0201008/2024 02/01/2024

Exoneração, Agente: Francisca Ivanise Andrade de Oliveira, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0201009/2024 02/01/2024

Exoneração, Agente: Erineu Rodrigues de Paula, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0201010/2024 02/01/2024

Exoneração, Agente: Alrineide Rodrigues Teixeira, Cargo: Coordenador Tecnico Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0201011/2024 02/01/2024

Concessão, Agente: Manuely Vidal da Silva, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0201012/2024 02/01/2024

Exoneração, Agente: Carlos Wagner Gomes da Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Informações e Estatisticas, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0201013/2024 02/01/2024

Exoneração, Agente: Mateus da Silva Maia, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0201014/2024 02/01/2024

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Sales Paiva, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0201015/2024 02/01/2024

Concessão, Agente: Marciano Caetano da Silva, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0201016/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Sales Paiva, Cargo: Coordenador Tecnico Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0201017/2024 02/01/2024

Concessão, Agente: Rosimeire da Silva Cruz, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0201018/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Simone de Souza Gurguri, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0201020/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Romero Werley da Costa, Cargo: Administrador(a) de Serviços Municipais-sede, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Portaria: 0201021/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Antonio Rodrigues de Souza, Cargo: Administrador(a) de Serviços Municipais-são Gerônimo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Portaria: 0201024/2024 02/01/2024

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Portaria: 0201007/2024 02/01/2024

Exclusão, Agente: Alrineide Rodrigues Teixeira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0201006/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Cristiane Ferreira Lima da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0201005/2024 02/01/2024

Concessão, Agente: Noelia Figueiredo de Souza, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0201004/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Luciana Barroso da Cunha, Cargo: Diretora do Nucleo de Informação, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0201002/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Alan Philipe Moreira Silveira, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0201001/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Maycon Ruan Lopes de Oliveira , Cargo: Administrador de Serviços Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Portaria: 0201019/2024 02/01/2024

Concessão, Agente: Jose Valteir Ferreira Sousa, Cargo: Diretor de Nucleo da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Portaria: 0201022/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Antonio Daniel do Nascimento Sobrinho, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 001A/2024 02/01/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 001/2024 02/01/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.893.239,05 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 034/2023 29/12/2023

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1162/2023 28/12/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 720 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2212001/2023 22/12/2023

Nomeação para Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

DECRETO: 033/2023 22/12/2023

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUAIÚBA.

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