Nomeação, Agente: Maria Aurilene Carneiro Vieira, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão, Agente: Manuely Vidal da Silva, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Leila da Conceicao Goncalves, Cargo: Coordenadora Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Wildeson de Sousa Caetano, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Wildeson de Sousa Caetano, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.567.827,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 497.315,29 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISCIPLINA O CRITÉRIO DE RECEITA DO SERVIÇO DE CORRETORES E AGENTES DE SEGUROS, DE PLANOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DE SAÚDE, ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS EM GERAL, EXCETO IMOBILIÁRIOS, ATIVIDADES DE COBRANÇAS E INFORMAÇÕES CADASTRAIS, INCLUINDO O ITEM NA LEI Nº 404/2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1074, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Vitória de Fátima Moreira da Graça, Cargo: Assessora Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação para Conselho do FUNDEB, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 COM A LIGA DE CULTURA, ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DE ANEXO DA LEI Nº 1058/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022, NO PONTO EM QUE DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS COORDENADORES E DIRETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 COM A ASSOCIAÇÃO DOS VICE-PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ – AVIPRECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

Exclusão da gratificação por trabalho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação para Comissão, Agente: Maria Valdira Vieira do Nascimento, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação para Comissão, Agente: Euzenir Araujo de Souza, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Cleano Dias Costa, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Evelyne Frota Silva Guimarães, Cargo: Assessora Juridica, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Evelyne Frota Silva Guimarães, Cargo: Coordenador(a) Executiva do Procon Guaiuba, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Concessão, Agente: Evelyne Frota Silva Guimarães, Cargo: Coordenador(a) Executiva do Procon Guaiuba, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Exoneração, Agente: Joao Paulo Santiago de Lima, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Ernando Souza de Almeida, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Josiana Moreira do Nascimento, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Silvia Helena Coelho Peixoto, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto