Exoneração a pedido, Agente: Scarlett Ohara Costa Carvalho, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO A SER COMEMORADO EM PRIMEIRO (1º) DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MARIA HELENA ACCIOLY MARÇAL, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.069, DE 05 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 – KM 26 À PLASTSAN EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 – KM 26, PARA G.L. MÁRMORES E GRANITOS - LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Francisco de Assis Benevenuto da Silva Junior, Cargo: Diretor(a) do Nucleo Material, Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração a pedido, Agente: Claudenia Sousa de Oliveira Mota, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração a pedido, Agente: Jose Elderson de Souza Santos, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 285/2001 NO QUE TANGE AOS VALORES DAS DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração à pedido, Agente: Helano Mariano Rodrigues, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.047, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 – KM 26 À INDUSTRIA DE TINTAS MARÍLIA LTDA.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80. 000, 00 (OITENTA MIL REAIS) PARA REFORCO DE DOTACAO(OES) ORCAMENTARIA(S).

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7. 377. 237, 34 (SETE MILHOES, TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORCO DE DOTACAO(OES) ORCAMENTARIA(S).

Exoneração, Agente: Daniel Rocha Diniz, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Vacância, Agente: Fernanda Linhares Silva, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO GUAIÚBA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação de conselheira interina, Agente: Maria de Fatima Candido dos Santos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Francisco Elano Ribeiro Alves, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇAO, NO MUNICIPIO DE GUAIUBA, O REPASSE DO INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIAVEL-IDIV, COM RECURSOS ADVINDOS DA PORTARIA GM/MS N°3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS QUE COMPOEM AS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - ESF, EQUIPES DE ATENÇAO PRIMARIA - EAP, EQUIPES DE SAUDE BUCAL ESB E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exoneração, Agente: Euzenir Araujo de Souza, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão de Afastamento, Agente: Antonio Marcelo da Silva Cordeiro, Cargo: Operador de Maquina, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Concessão, Agente: Jose Cordeiro de Miranda, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Claudia Alves da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Vitoria Regia Lima Nepomuceno, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Nomeação, Agente: Lucas Lima da Silva, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Samuel de Lima Vidal, Cargo: Diretor do Nucleo de Preservaçao e Difusao Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Nomeação, Agente: Celia Ribeiro do Nascimento, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto