Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2828 registros Informações atualizadas em: 03/09/2026 - 16:36:07

Portaria: 3012024/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 3012023/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 3012022/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente

Portaria: 3012021/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 3012020/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 3012019/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 3012018/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Silvia Helena Pereira Martins, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Portaria: 3012017/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 3012016/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 3012015/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Silvia Helena Cavalcante de Sousa Severiano Gomes, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 3012014/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Gilciane Oliveira de Carvalho, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 3012013/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Maria Raiane Soares de Matos, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 3012012/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Rita de Fatima Coelho da Silva Lima, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 3012011/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Francisca Alana da Silva Nogueira, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 3012010/2024 30/12/2024

Nomeação, Agente: Bergson de Souza Bonfim, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 3012009/2024 30/12/2024

Nomeação, Agente: Paulo Cesar Farias Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 3012008/2024 30/12/2024

Nomeação, Agente: Kaio Virginio Gurgel Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 3012007/2024 30/12/2024

Nomeação, Agente: Francisco Eudes da Silva Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 3012006/2024 30/12/2024

Nomeação, Agente: Carlos Romario Mateus, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente

Portaria: 3012005/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Thais Nogueira Reis, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 3012004/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Sandra Maria Costa Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 3012003/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Viviana Bezerra Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 3012002/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Paulo Cesar Farias Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 3012001/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Jose Roberto Goncalves da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente

Decreto: 041/2024 30/12/2024

DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 2312001/2024 23/12/2024

Exoneração, Agente: Terezinha Soares Nogueira, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Decreto: 038/2024 23/12/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Portaria: 1812001/2025 18/12/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Lei Municipal: 1200/2024 16/12/2024

DENOMINA A RUA PARALELA A RUA MOISÉS HENRIQUE, NO BAIRRO HELDER BEZERRA DE JOAO BATISTA FILHO, CONHECIDO COMO DRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1199/2024 16/12/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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