Exoneração, Agente: Joao Matheus Alves de Brito, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEXTA-FEIRA,15 DE SETEMBRO DE 2023.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEXTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2023.

Exoneração, Agente: Raimundo Herbeson Peroba Tavares, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 – KM 26, PARA ARAQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORANTES LTDA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.093/2023 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR DO CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO 2023 COM A SOBEF - SOCIEDADE PARA O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Alice Maria Furtado Souza, Cargo: Coordenador(a) de Orçamento e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Exoneração, Agente: Alana Kelly da Silva Lima, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Carmem Nita Martins dos Santos, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Natalia Ferreira de Souza, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Maruzzia Andrezza Brito Araujo, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Maria Ilca Maia de Lima, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Maria Elizangela Bezerra da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Maria Angela Pereira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Joelma Alves Holanda, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Francisco Mauro Bezerra, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Francisca Maria Paiva Sales Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Francisca Gerlene Maia Saldanha, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Francisca Eliete de Sousa Pereira, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Eugenia Araujo de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Eridalfa Andrade Holanda do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Edvania Maria Alves Ribeiro, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Edileuda Sales de Vasconcelos, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Sales Paiva, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Antonia Elizane Caetano da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Angela Eliria Pereira da Silva de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto