Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2556 registros

Portaria: 0710022/2024 07/10/2024

Nomeação, Agente: Euzenir Araujo de Souza, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0710021/2024 07/10/2024

Nomeação, Agente: Francisco Danilo Pires Xavier, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0710020/2024 07/10/2024

Nomeação, Agente: Claudia Alves da Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0710018/2024 07/10/2024

Exoneração, Agente: Francisco Aldair da Silva Ferreira, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0710017/2024 07/10/2024

Nomeação, Agente: Maria Rosilene Lemos Facanha , Cargo: Diretor do Nucleo de Apoio Ao Estudante, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0710016/2024 07/10/2024

Nomeação, Agente: Jose Valteir Ferreira Sousa, Cargo: Diretor de Nucleo da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Portaria: 0710015/2024 07/10/2024

Nomeação, Agente: Jose Evangelista Santos Moreira, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Portaria: 0710019/2024 07/10/2024

Revogação, Agente: Pacelli de Almeida Paulino, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0710011/2024 07/10/2024

Nomeação, Agente: Francisco Jose Geraldo de Oliveira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0710010/2024 07/10/2024

Exoneração, Agente: Celia Ribeiro do Nascimento, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0710009/2024 07/10/2024

Exoneração, Agente: Valdenir Alves Gois, Cargo: Diretor de Nucleo da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Portaria: 0710008/2024 07/10/2024

Nomeação, Agente: Joao Camilo Vidal, Cargo: Diretor do Nucleo de Preservaçao e Difusao Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0710007/2024 07/10/2024

Exoneração, Agente: Samuel de Lima Vidal, Cargo: Diretor do Nucleo de Preservaçao e Difusao Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0710006/2024 07/10/2024

Nomeação, Agente: Adrielly da Silva Cunha, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0710005/2024 07/10/2024

Exoneração, Agente: Lucas Lima da Silva, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0710004/2024 07/10/2024

Nomeação, Agente: Moises Martins Ferreira, Cargo: Administrador de Serviços Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Portaria: 0710003/2024 07/10/2024

Exoneração, Agente: Marcelino Oliveira da Silva, Cargo: Administrador de Serviços Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Portaria: 0710002/2024 07/10/2024

Nomeação, Agente: Aldo Matos da Fonseca, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0710001/2024 07/10/2024

Exoneração, Agente: Claudiana Martins dos Santos, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0710013/2024 07/10/2024

Revogação, Agente: Francisco Elano Ribeiro Alves, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 030/2024 07/10/2024

DECRETA INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COMO INSTÂNCIA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES INTERSETORIAIS DE GESTÃO DAS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

LEI MUNICIPAL: 1192/2024 04/10/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.155/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2509001/2024 25/09/2024

Exoneração, Agente: Elisangela do Nascimento Alves, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 2309001/2024 23/09/2024

Exoneração a pedido, Agente: Samya Rayra dos Santos Silva, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0409001/2024 04/09/2024

Exoneração à pedido, Agente: Lucas Victor Guimaraes, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0409002/2024 04/09/2024

Exoneração a pedido, Agente: Jony Kellson de Castro Silva, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0209001/2024 02/09/2024

Exoneração a pedido, Agente: Leticia da Costa Andrade, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 3008001/2024 30/08/2024

Exoneração a pedido, Agente: Scarlett Ohara Costa Carvalho, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 3008002/2024 30/08/2024

Exoneração, Agente: Demonthye Oliveira da Silva, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 3008003/2024 30/08/2024

Exoneração, Agente: Eugenia Maia Sidou, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

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