Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Decreto: 011/2025 18/03/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025.Acessar Portaria: 1303001/2025 13/03/2025 · Determina, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Lei Municipal: 1212/2025 13/03/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 COM A LIGA DE CULTURA, ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2025 13/03/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2025.Acessar Lei Municipal: 1211/2025 07/03/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO 2025 COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1210/2025 07/03/2025 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1209/2025 07/03/2025 · INSTITUI O POLO EDUCACIONAL UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais - Contabilidade: 0009A/2025 06/03/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.394,83 (OITO MIL, TREZENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decretos Municipais - Contabilidade: 00009/2025 06/03/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTOS DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.0750261,38 (UM MILHÃO, SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES). ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Portaria: 0303023/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Maria Joice Jorge de Paiva, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0303022/2026 03/03/2025 · Concessão, Agente: Francisco Wagner Mateus Pereira, Cargo: Instrutor de Recreação, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0303021/2025 03/03/2025 · Concessão de DTR, Agente: Francisca Leandro Peixoto, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0303020/2025 03/03/2025 · Concessão de GTR, Agente: Jose Mario Oliveira da Costa, Cargo: Instrutor de Recreação, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0303019/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Maria Dalila Belarmino dos Santos, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0303018/2025 03/03/2025 · Concessão de GTR, Agente: Renata Alves da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0303017/2025 03/03/2025 · Concessão de GTR, Agente: Joao Batista da Silva Junior, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e JuventudeAcessar Portaria: 0303016/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Jose Geraldo de Oliveira, Cargo: Diretor(a) de Nucleo de Formento Ao Desporto e Lazer, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0303015/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Edvania Santos Lima, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 0303014/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Eugenia Neres Fontoura, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0303013/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Marcelo Marcio Teixeira Cajazeiras, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0303012/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Maria Helenilce Alves de Sousa, Cargo: Coordenador(a) Pedagogica, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0303011/2025 03/03/2025 · Exoneração, Agente: Maria Helenilce Alves de Sousa, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0303010/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: João Icaro Sá Medeiros, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e JuventudeAcessar Portaria: 0303009/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Claudia Alves da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0303008/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Jose Rodrigues Neto, Cargo: Membro da Coordeadoria Municipal de Proteçao e Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0303007/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Antonia Fabiola Dias de Sousa, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0303006/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Bueno Junior Silva Araujo, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0303005/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Igor Araripe Soares, Cargo: Coordenador de Comunicacao, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e JuventudeAcessar Portaria: 0303004/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Iego Sa Medeiros, Cargo: Coordenador de Gestão da Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e JuventudeAcessar Portaria: 0303003/2025 03/03/2025 · Concessão de GTR, Agente: Raquel Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar

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