AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIAO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARA-UVC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO PARA O EXERCICIO 2025 COM A SOBEF-SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O INDICE DE REAJUSTE AOS TÉCNICOS AGRICOLAS EFETIVOS PREVISTO NA LEI N° 1.169 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
DISPOE SOBRE O INDICE DE REAJUSTE AOS SERVIDORES MONITORES DE CRECHE EFETIVOS PREVISTO NA LEI N° 1.173 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
DISPOE SOBRE O INDICE DE REAJUSTE AOS SERVIDORES MOTORISTAS EFETIVOS PREVISTO NA LEI N° 1.094 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.138,47 (DUZENTOS E TRINTA MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DECRETO ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO N° 004/2023, RETIFICANDO AREA DO IMOVEL OBJETO DA MATRICULA N° 217 NO CARTÓRIO CARLOS PEREIRA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE R$ 230.138,47 (DUZENTOS E TRINTA MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Exoneração, Agente: Pedro Rogerio Sousa da Silva, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Natalia Praxedes de Souza Barros, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Camila Garcias Ribeiro, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Jessica de Castro Barbosa, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Maurileni Moreira Rodrigues, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Antonio Francisco Cruz de Abreu, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Recursos Humanos, Material, Patrimonio, Transportes e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Jose Jackson da Silva Freire, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Recursos Humanos, Material, Patrimonio, Transportes e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Antonio Wermerson Pereira Matos, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de GTR, Agente: Alexsandro Fernandes Mateus, Cargo: Agente de Vigilancia Publica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exclusão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação
Nomeação, Agente: Lino Farley Ferreira de Sousa, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Diego Maciel da Cruz, Cargo: Coordenador Educacional Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Francisco Eduardo de Sousa Cavalcante, Cargo: Coordenador Educacional Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Adriano Cardoso da Silva, Cargo: Coordenador Educacional Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Jose Lucas Paula da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Antonia Cleciane da Silva Carneiro, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
Concessão, Agente: Maria Selma da Silva Ferreira, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Formação Profissional, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Renata Alves da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Abynadaby de Sousa Oliveira, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
