Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2342 registros

Portaria: 2008001 20/08/2024

Designação, Agente: Francisco de Assis Benevenuto da Silva Junior, Cargo: Diretor(a) do Nucleo Material, Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Portaria: 1908001 19/08/2024

Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 1608001 16/08/2024

Exoneração a pedido, Agente: Jose Elderson de Souza Santos, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 1608002 16/08/2024

Exoneração a pedido, Agente: Claudenia Sousa de Oliveira Mota, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

DECRETO - 026 16/08/2024

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 285/2001 NO QUE TANGE AOS VALORES DAS DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS.

Portaria: 1308001 13/08/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0608001 06/08/2024

Exoneração à pedido, Agente: Helano Mariano Rodrigues, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Lei Nº. 1187 de 2024 02/08/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.047, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 – KM 26 À INDUSTRIA DE TINTAS MARÍLIA LTDA.

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE - 00025 01/08/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7. 377. 237, 34 (SETE MILHOES, TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORCO DE DOTACAO(OES) ORCAMENTARIA(S).

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE - 0025A 01/08/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80. 000, 00 (OITENTA MIL REAIS) PARA REFORCO DE DOTACAO(OES) ORCAMENTARIA(S).

Portaria: 3007001 30/07/2024

Exoneração, Agente: Daniel Rocha Diniz, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

DECRETO - 024 16/07/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 023 15/07/2024

REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO GUAIÚBA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0807001 08/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco Elano Ribeiro Alves, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0807002 08/07/2024

Nomeação de conselheira interina, Agente: Maria de Fatima Candido dos Santos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0507002 05/07/2024

Exoneração, Agente: Jose Valteir Ferreira Sousa, Cargo: Diretor de Nucleo da Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0507009 05/07/2024

Exoneração, Agente: Francisco Jose Geraldo de Oliveira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0507005 05/07/2024

Exoneração, Agente: Adrielly da Silva Cunha, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0507006 05/07/2024

Exoneração, Agente: Aldo Matos da Fonseca, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0507008 05/07/2024

Exoneração, Agente: Edilberto Carvalho Vidal, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0507015 05/07/2024

Concessão, Agente: Luiz Soares Moreira, Cargo: Agente de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Portaria: 0507010 05/07/2024

Concessão, Agente: Jose Valteir Ferreira Sousa, Cargo: Diretor de Nucleo da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Portaria: 0507016 05/07/2024

Concessão, Agente: Adriana Bezerra de Oliveira, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0507013 05/07/2024

Concessão, Agente: Jocelia dos Santos Braz, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0507012 05/07/2024

Concessão, Agente: Cacilda Olavia Paula Fontoura, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0507004 05/07/2024

Exoneração, Agente: Moises Martins Ferreira, Cargo: Administrador de Serviços Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Portaria: 0507007 05/07/2024

Exoneração, Agente: Maria Rosilene Lemos Facanha , Cargo: Diretor do Nucleo de Apoio Ao Estudante, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0507003 05/07/2024

Exoneração, Agente: Joao Camilo Vidal, Cargo: Diretor do Nucleo de Preservaçao e Difusao Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0507001 05/07/2024

Exoneração, Agente: Jose Evangelista Santos Moreira, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Portaria: 0507014 05/07/2024

Nomeação, Agente: Claudiana Martins dos Santos Fonseca, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

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