Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Portaria: 1606001/2025 16/06/2025 · DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE GUAÍUBA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.Acessar Decreto: 020/2025 13/06/2025 · CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE GUAIÚBA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.Acessar Portaria: 1206001/2025 12/06/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde, nomeação dos membros representantes do poder e sociedade civil para comporem o conselho municipal de saúde de guaiúba (CMS), para mandato do biênio 2024 a 2026.Acessar Decreto: 019/2025 11/06/2025 · DECLARA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO PARA BEM PÚBLICO.Acessar Lei Municipal: 1229/2025 05/06/2025 · DENOMINA "FRANCISCO ESTENIO ARAÚJO GUILHERME (BACATELA)" O NOVO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PINHEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1228/2025 05/06/2025 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1227/2025 05/06/2025 · CRIA O CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1226/2025 05/06/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26, PARA G. L. MÁRMORES E GRANITOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0506003/2025 05/06/2025 · Nomeação, Agente: Niciana Nunes de Andrade Aquino, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0506002/2025 05/06/2025 · Exoneração a Pedido, Agente: Adrielly da Silva Cunha, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0506001/2025 05/06/2025 · Designação de servidores para participar das tratativas sobre o Projeto Sustentar Rural da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e HabitaçãoAcessar Portaria: 0206017/2025 02/06/2025 · Exoneração, Agente: Lucileide Alexandre da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0206016/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Edgar Soares Pontes Neto , Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0206015/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Renata de Araujo de Sousa, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0206014/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Cleiton Andrade da Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Apoio a Pequenos Agricultores, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio AmbienteAcessar Portaria: 0206013/2025 02/06/2025 · Nomeação GTR, Agente: Aldo Matos da Fonseca, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0206012/2025 02/06/2025 · Concessão GTR, Agente: JOÃO CALIXTO MOREIRA NETO, CHARLES WELLINGTON INACIO DA SILVA, THAIS ALMEIDA PAULINO, FRANCISCO CRISTIANO SILVA DE SOUZA, JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE MARTINS, VALDINES MOREIRA DA SILVA ANDRADE, ANA PAULA DA SILVA MAIA, JOSÉ GUTEMBERG CAVALCANTE BARRETO. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0206011/2025 02/06/2025 · Concessão GTR, Agente: Carlos Breno Demetrio de Souza, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0206010/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Igor Araripe Soares, Cargo: Coordenador de Comunicacao, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e JuventudeAcessar Portaria: 0206009/2025 02/06/2025 · Concessão GTR, Agente: MARIA CLEONICE ALMEIDA, MARIA SILVIA RODRIGUES DA SILVA, PEDRO NASCIMENTO MAGALHÃES, ANDULA MANUELA MOURA SALDANHA. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0206008/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Regis Saldanha Bezerra, Cargo: Diretor de Núcleo Monitoramento Cultural, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0206006/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Luzia de Sousa Cavalcante e Silva, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0206005/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Taianara da Cunha Souza, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0206004/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Glaudenia Gomes de Sousa, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0206003/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Maria Sabrina Sousa Silva, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0206002/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Ana Claudia Vieira do Carmo, Cargo: Agente Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e HabitaçãoAcessar Portaria: 0206001/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Alan Ferreira Guerra, Cargo: Coordenador de Fomento Agropecuario e Aquicultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio AmbienteAcessar Decretos Municipais - Contabilidade: 0018A/2025 02/06/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUETA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decretos Municipais - Contabilidade: 00018/2025 02/06/2025 · ABRE CRÉDITO ADCIONAL DE VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA DE MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.456.200,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIA(S).Acessar Portaria: 0009/2025 27/05/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Especial destinada ao estudo, análise e apresentação de propostas de reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Guaiúba (CE).Acessar

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