Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Portaria: 1509001/2025 15/09/2025 · Nomeia os membros do conselho municipal de assistência social - CMAS, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar Portaria: 1209001/2025 12/09/2025 · Vacância por falecimento, Agente: Monica Maia Araujo, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e JuventudeAcessar Decreto: 032/2025 12/09/2025 · CONVOCA PARA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 0509001/2025 05/09/2025 · Nomeia os Membros do Conselho municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COSEA DE GUAIÚBA. Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Lei Municipal: 1242/2025 04/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS SERVIDORES TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DESIGNADOS PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES TRANSFERIDOS PARA OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1241/2025 04/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1240/2025 04/09/2025 · DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0109011/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Luiz Felipe Maia Saldanha, Cargo: Diretor de Núcleo Monitoramento Cultural, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0109010/2025 01/09/2025 · Concessão, Agente: Jose Wilquison da Silva Ferreira, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e HabitaçãoAcessar Portaria: 0109009/2025 01/09/2025 · Exclusão GTR, Agente: Julia Carla Ferrer de Albuquerque, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0109008/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Waleska Katleen Holanda dos Santos, Cargo: Diretora do Núcleo de Serviços de Arquivo Médicos e Estatistico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0109007/2025 01/09/2025 · Concessão de GTR, Agente: Jose Alex Alves Oliveira, Everton Oliveira Lopes, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0109006/2025 01/09/2025 · Concessão, Agente: Jose Roberto Fernandes da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0109005/2025 01/09/2025 · Concessão GTR, Agente: Taina Mara Ferreira Paiva, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0109004/2025 01/09/2025 · Concessão GTR, Agente: Niciana Nunes de Andrade Aquino, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0109002/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Ariane da Silva Luciano, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Serviços de Nutrição Dietetica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0109001/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Miguel Coelho de Lima, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2508001/2025 25/08/2025 · Comissão que NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio AmbienteAcessar Decreto: 030/2025 25/08/2025 · CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2025 25/08/2025 · REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA NA ESTRUTURA DE CARREIRA ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.237/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1239/2025 22/08/2025 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1238/2025 22/08/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 69 DA LEI Nº 1.108, DE 28 DE ABRIL DE 2023, QUE VERSA SOBRE A REMUNERAÇÃO E OS DIREITOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1508001/2025 15/08/2025 · Nomeação, Agente: Francisco de Assis Benevenuto da Silva Junior, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento EconômicoAcessar Decreto: 028/2025 14/08/2025 · INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE USO DE COOKIES DO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD).Acessar Portaria: 0808002/2025 08/08/2025 · Exoneração a Pedido, Agente: Paula Thamyles Cardoso Albuquerque, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0808001/2025 08/08/2025 · Exoneração a Pedido, Agente: Jessica dos Santos Aguiar Gomes, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0608001/2025 06/08/2025 · Redução , Agente: Maria das Gracas Viana dos Santos Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0108006/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Maria Rosiane Bandeira da Silva, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0108005/2025 01/08/2025 · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0108004/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Jose Rodrigues Neto, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e HabitaçãoAcessar

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