Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Portaria: 1404001/2025 14/04/2025 · Nomeação, Agente: Charlene da Silva Vasconcelos Martins, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Decreto: 015/2025 14/04/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025.Acessar Portaria: 0904001/2025 09/04/2025 · Nomeação, Agente: Ana Martins de Sousa , Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Lei Municipal: 1216/2025 04/04/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26, PARA VASPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1215/2025 04/04/2025 · INSTITUI O "DIA DO AGRICULTOR GUAIUBANO" NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1214/2025 04/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0104049/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Maria Vitoria Maia Caetano, Cargo: Coordenadora de Controle Interno , Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 0104048/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Jardel Carneiro Vieira, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Registro e Controle de Feitos, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0104047/2025 01/04/2025 · Concessão, Agente: Dalvaci Maia Caetano, Cargo: Coordenador(a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0104046/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Maria Odete Lira Maia, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0104045/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Romero Werley da Costa, Cargo: Administrador(a) de Serviços Municipais-sede, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e HabitaçãoAcessar Portaria: 0104044/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Carlos Moreira Medeiros Neto, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0104043/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Fabio Mateus Pereira Filho, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 0104042/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Jerlanio Pereira de Freitas, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e HabitaçãoAcessar Portaria: 0104041/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Carlos Andre de Albuquerque Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0104040/2025 01/04/2025 · Exoneração, Agente: Jose Talvane Ribeiro de Lima , Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0104039/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Weslei da Silva Lima , Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0104038/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Rita Daysiane Maia dos Santos, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0104037/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Ellen Gabrielly Maia de Sousa, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0104036/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Liliane de Sousa Andrade, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0104035/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Nilton Ferreira da Silva, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0104034/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Gilton Carlos Rodrigues Ferreira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0104033/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Agda dos Santos Martins Henrique, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Administração Financeira e Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0104032/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Cacilda Olavia Paula Fontoura, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0104030/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Jamille Lima de Souza, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0104029/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Antonia Josiane Alves Almeida, Cargo: Coordenador(a) de Apoio a Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0104028/2025 01/04/2025 · Exoneração, Agente: Ullanova Venuto da Silva, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0104027/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Heitor Cardoso Inacio, Cargo: Diretor do Nucleo de Preservaçao e Difusao Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e JuventudeAcessar Portaria: 0104026/2025 01/04/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Heitor Cardoso Inacio, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0104025/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Luciana Rodrigues da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar

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