Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Lei Municipal: 738/2015 10/12/2015 · CRIA A PREMIAÇÕES POR DESEMPENHO PARA O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - (PDPMAQ-AB) E PARA O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DO CENTRO DE ESPECILAIDADE ODONTOLÓGICA - (PDPMAQ-AB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 737/2015 10/11/2015 · ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 652 DE 20 DE MAIO 2013 QUE INSTITUI O REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 736/2015 04/11/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR DO CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMILÍA - SOBEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 735/2015 04/11/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A FIRMAR COVÊNIO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA TRANFERÊNCIA DE RECURSOS FINACEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 734/2015 04/11/2015 · INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA OS ABONOS PECUNIARIOS PARA CUSTEIO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 733/2015 04/11/2015 · DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 730/2015 09/07/2015 · MODIFICA O PERÍODO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO O QUE DISPÕE A LEI Nº 13.005/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 726/2015 29/06/2015 · INSTITUI NO CALEDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA, O "DIA MUNICIPAL DO TEATRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 720/2015 22/06/2015 · DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA PARA O PERÍODO DE 2011 À 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 715/2015 01/04/2015 · DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 706/2014 13/11/2014 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 702/2014 18/09/2014 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 701/2014 04/09/2014 · INSTITUI BONIFICAÇÃO A TITULO DE INCENTIVO AOS PROFESSORES LOTADOS NAS TURMA DE 5º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMETAL DA REDE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, A PARTIR DOS RESULTADOS DE PROFICIÊNCIA AUFERIDOS PELA AVALIAÇÃO SPAECE, PROMOVIDA PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DOS ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 695/2014 23/04/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 671/2014 21/02/2014 · ALTERA A LEI Nº 643/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 667/2013 16/12/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO NO DISTRITO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 666/2013 16/12/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 665/2013 04/11/2013 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUAIÚBA - SINDIUBA E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GUAIÚBA.Acessar Lei Municipal: 664/2013 18/10/2013 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA PERIODO DE 20142017 DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 662/2013 20/09/2013 · ALTERA LEI Nº 635/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 660/2013 30/08/2013 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 641, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 661/2013 26/08/2013 · ALTERA A LEI Nº 263/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 659/2013 26/08/2013 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 658/2013 22/08/2013 · ALTERA OS INCISOS I E II DO ART.99 DA LEI Nº 288, DE 17 DE JANEIRO DE 2002, QUE DEFINE O SISTEMA DE ENSINO DO MUNÍPIO DE GUAIÚBA, ESTABELECE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 657/2013 05/07/2013 · APROVA O REGULAMENTO DO TRANPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA.Acessar Lei Municipal: 656/2013 28/06/2013 · ALTERA OS ARTS. 3º., 5º.9º. E 11 DA LEI Nº 563/2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 655/2013 28/06/2013 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI OÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 654/2013 22/05/2013 · ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº.570, DE 17 DE JUNHO DE 2010, E ALTERA A LEI 585/2011 DE 22 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 653/2013 20/05/2013 · REVOGA A LEI Nº 453, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE GUAIÚBA-CONCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 652/2013 20/05/2013 · REGULAMENTA O PONCENTUAL DE REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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