Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno, localizado a margem direita da Rodovia CE 060 - KM 26 em Guaiúba e dá outras providências.

ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N°. 553/10, DE 26 DE MARÇO DE 2010.

AL TERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 554, DE 26 DE MARÇO DE 2010.

Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano no Distrito de Água Verde, Guaiúba-Ce, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO DA LEI MUNICIPAL N°. 136/95 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAIUBA.

Dispõe sobre a alteração da Lei N°. 064191 e Lei N°. 104193 que institui o Fundo Municipal de Apoio a Criança e ao Adolescente e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Alteração o da Lei Municipal N°. 137/95 do Conselho Municipal de Assistencia Social de Guaiuba, e da Outras Providencias.

DENOMINA PREDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reorganiza a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Guaiuba, e dá outras providencias.

Altera os Anexos IV e V, da Lei Municipal n". 570, de 17 de junho de 2010, e dá outras providências.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nO556 de 26 de março de 2010 que institui o Piso salarial do profissional municipal do magistério público, da educação infantil e do ensino fundamental, do Município de Guaiúba e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do município de Guaiúba, no valor de R$ 120.000,00 para fins que indica e dá outras providências.

Cria no Município de Guaiuba, o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, para o exercício do ano de 2011 e da outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano na Sede à este Município, localizado a margem direita da Rodovia CE 060 - KM 25/26 e dá outras providências.

ALTERA A LEI N 480/2007, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007,QUE INSTITUIU A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO "TURISMO EDUCATIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui "Dia Municipal do Conselheiro Tutelar" no Município de Guaiuba e dá outras Providências.

Institui o "Dia Municipal de Combate a Violência em favor da Paz" e dá outras providências.

Institui a "Semana da Familía" e dá outras Providências.

Dispoe sobre a Proteção do Patrimonio Historico, Artistico e Cultural do Municipio de Guaiuba e da Outras Providências.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNÍCIPIO " O MÊS MUNICIPAL DOS ESPORTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A AFIXAÇÃO DA FRASE QUE PROMOVAM O RESPEITO E A CONSIDERAÇÃO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A QUINZENA MUNICIPAL DE DOACAO DE SANGUE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA,ELEIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS 3º E 4º DO ART.100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONTITUICIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE GUAIÚBA, PARA EXERCÍCIO DO ANO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.