Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Lei Municipal: 931/2019 16/01/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 À DOMINGOS ARAÚJO NETO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.Acessar Lei Municipal: 930/2019 16/01/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 À RL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA.Acessar Lei Municipal: 929/2019 16/01/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 À WANA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.Acessar Lei Municipal: 928/2019 16/01/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 À INDÚSTRIA DE MÓVEIS CB LTDA.Acessar Lei Municipal: 927/2019 16/01/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 À FORTFIX INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA.Acessar Lei Municipal: 926/2019 16/01/2019 · DISPÔE DOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES CONCURSADOS E OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA.Acessar Lei Municipal: 925/2019 16/01/2019 · DISPÔE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ORIGINÁRIOS DO IPTU.Acessar Lei Municipal: 924/2018 14/12/2018 · Denomina a Rua Maria José Matias LimaAcessar Lei Municipal: 923/2018 14/12/2018 · Denomina a Vila das FloresAcessar Lei Municipal: 922/2018 14/12/2018 · Denomina a Rua Domingos BarretoAcessar Lei Municipal: 921/2018 14/12/2018 · Denomina a Rua Roberto Sângelo Gadelha da SilvaAcessar Lei Municipal: 920/2018 14/12/2018 · Altera a redeção do artigo 1º da lei 737 de 10 de novembro de 2015, que institui o repasse à associação dos agentes comunitários de saúde de Guaiuba.Acessar Lei Municipal: 919/2018 14/12/2018 · Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias, para ser emplantado a partir de janeiro de 2019Acessar Lei Municipal: 918/2018 12/11/2018 · Denomina a Avenida Juarez Andrade de HolandaAcessar Lei Municipal: 917/2018 12/11/2018 · Denomina a Rua Teresinha Caitano dos SantosAcessar Lei Municipal: 916/2018 12/11/2018 · Denomina a Rua Ichiro FujiwareAcessar Lei Municipal: 915/2018 12/11/2018 · Denomina a Rua Francisco Ferreira do NascimentoAcessar Lei Municipal: 914/2018 12/11/2018 · Denomina a Rua Antônio Vicente do RosárioAcessar Lei Municipal: 913/2018 12/11/2018 · Denomina a Rua Manoel Alves dos SantosAcessar Lei Municipal: 912/2018 12/11/2018 · Denomina a via local projetada 2 de Rua Francisco Ferreira da SilvaAcessar Lei Municipal: 911/2018 12/11/2018 · Denomina a via local projetada 1 de Avenida Alan Rosário NogueiraAcessar Lei Municipal: 910/2018 12/11/2018 · Dispoe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso publico, seleção simplificada e de pessoal promovido pelo municipio de Guaiúba as pessoas doadoras de medula óssea, orgãos e tecidos.Acessar Lei Municipal: 909/2018 05/11/2018 · Estima receita e firma despesas do municipio de Guaiúba para o exercício financeiro de 2019Acessar Lei Municipal: 908/2018 18/09/2018 · Denomina a Rua Francisco Pereira da SilvaAcessar Lei Municipal: 907/2018 18/09/2018 · Insitui o programa castração legal.Acessar Lei Municipal: 906/2018 18/09/2018 · Autoriza o Poder Executivo a fixar e cobrar preço publico pela ocupação de espaço do solo em áreas publicas pelo sistema de posteamento de rede de energia eletrica e de iluminação publica, de propriedade da concessionária de energia eletrica.Acessar Lei Municipal: 905/2018 18/09/2018 · Cria o conselho municipal dos direitos das mulheresAcessar Lei Municipal: 904/2018 18/09/2018 · Institui o Dia Municipal de Eduação Física e Semana da Atividade Física.Acessar Lei Municipal: 903/2018 18/09/2018 · Dispoe sobre a Semana Municipal da Saúde do Homem.Acessar Lei Municipal: 902/2018 18/09/2018 · Dispoe sobre a obrigatoriedade de incluir atividades com o tema "ética e cidadania" no contexto didatico-pedagógico nas escolas municipal.Acessar

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