DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA A DOAR AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DERT, AUTARQUIA DO ESTADO DO CEARÁ, TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, PARA OS FINS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 9º DA LEI Nº 086/93, DE 05 DE ABRIL DE 1993, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE DOURADO, MUNICIPIO DE GUAIÚBA, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DISTRISTO DE NUCLEO COLONIAL E PIO XII (SAO JERONIMO), MUNICIPIO DE GUAIUBA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA GRATUIDADE AOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO AOS IDOSOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E EM LOCAIS DE EXAMES COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMAS ASSISTENCIAIS A PESSOAS CARENTES NESTE MUNICÍPIO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇO AVULSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETORES CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI Nº 147/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A PROCURADORIA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR FDE, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM SUAS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO E QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DE ÁGUA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO MERCADO PÚBLICO DE ÁGUA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
