Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Lei Municipal: 986/2020 23/04/2020 · Dispoe sobre a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 985/2020 23/04/2020 · dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do municipio e dá outras providências.Acessar Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias: 008/2020 18/04/2020 · Decreta situação de emergência em saúde.Acessar Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias: 007/2020 06/04/2020 · Decreta situação de emergência em saúde.Acessar Portaria: 028/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Silvia Helena Maia de Lima Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias: 006/2020 30/03/2020 · Decreta situação de emergência em saúde.Acessar Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias: 005/2020 18/03/2020 · Decreta situação de emergência em saúde.Acessar Lei Municipal: 984/2020 13/03/2020 · Institui feriado municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 983/2020 13/03/2020 · Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar bens inservíveis de propriedade da prefeitura municipal de Guaiuba e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 982/2020 21/02/2020 · Autoriza o poder executivo municipal a reajustar e complementar o valor do convênio com a Liga Desportiva e social de Guaiuba para o exercício de 2020 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 981/2020 21/02/2020 · Autoriza o poder executivo municipal a reajusta e complementar o valor do convênio para o exercício de 2020 com a SOBEF - Sociedade Para o Bem estar da Família; APAE -Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais de Gauiuba e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 980/2020 17/02/2020 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente ao orçamento do município para os fins que indica.Acessar Lei Municipal: 979/2020 17/02/2020 · Reajusta os vencimentos básicos dos profissionais do magistério no ambito do município de Guaiuba e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 978/2020 21/01/2020 · Dispõe sobre os reajustes dos valores dos venciemntos básicos dos servidores concursados e ocupantes de cargos de provimento efetivos e em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municípal de Guaiuba e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 977/2020 21/01/2020 · Dispõe sobre os reajustes dos valores dos venciemntos básicos dos servidores concursados e ocupantes de cargos de provimento efetivos e em comissão do quadro de pessoal do Município de Guaiuba e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 976/2019 17/12/2019 · Institui a Semana do Laço Branco - homens pelo fim da violência contra as mulheres.Acessar Lei Municipal: 975/2019 17/12/2019 · Institui a Medalha Professor Sinval Leitão do mérito parlamentar aos educadores do município de GuaiubaAcessar Lei Municipal: 974/2019 17/12/2019 · Dispõe sobre a remissão de créditos tributários originários do IPTU nas formas que indica.Acessar Lei Municipal: 973/2019 03/12/2019 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município para os fins que indica.Acessar Lei Municipal: 972/2019 03/12/2019 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e complementar o valor do convênio para o exercicio de 2019 para a APAE.Acessar Lei Municipal: 971/2019 03/12/2019 · Modifica o artigo 1º da Lei nº 964 que autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiuba a FORPACKAcessar Lei Municipal: 970/2019 03/12/2019 · Ratifica as alterações inseridas no Contrato do Consórcio Público de Manejo dos Resídous Sólidos da Região Metropolitana BAcessar Lei Municipal: 969/2019 21/11/2019 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para o município.Acessar Lei Municipal: 968/2019 01/11/2019 · Dispõe sobre a Lei de diretrizes Orçamentária para o exercicio financeiro 2020Acessar Lei Municipal: 967/2019 01/11/2019 · Dá nova formatação a Contribuição de Iluminação PúblicaAcessar Lei Municipal: 966/2019 31/10/2019 · Institui no calendário de eventos do município de Guaiuba o dia do ACS e do ACE.Acessar Lei Municipal: 965/2019 21/10/2019 · Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiuba à SL PLAST Industria e Comercio de Plásticos e Utilidades LTDA e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 964/2019 21/10/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 À FORPACK INDÚSTRIA DE EMBALAGENS FLEXÍVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 963/2019 15/10/2019 · Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do municipio de Guaiuba ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da bácia hidrografica da região metropolitana - Guaiuba e suas associações e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 962/2019 24/09/2019 · "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COMA ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E OS SITUADOS NOS MUNICÍPIOS DE GUAIBA E PACATUBA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."Acessar

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