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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19
Portaria: 0032/2021 08/01/2021 · Nomeação, Agente: Henrique Anderson Martins de Vasconcelos, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Recursos Humanos, Material, Patrimonio, Transportes e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0031/2021 08/01/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Jose Pereira da Silva Junior, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e HabitaçãoAcessar Portaria: 0030/2021 08/01/2021 · Nomeação, Agente: Sandra Maria de Souza Pereira, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e HabitaçãoAcessar Portaria: 0029/2021 08/01/2021 · Nomeação, Agente: Marcos Antonio Teixeira Cajazeiras, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Portaria: 0028/2021 08/01/2021 · Nomeação, Agente: Jaqueline Alves Maia, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0027/2021 08/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Jose Geraldo de Oliveira, Cargo: Coordenador de Desportos, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0026/2021 08/01/2021 · Nomeação, Agente: Fabio de Menezes Pereira, Cargo: Diretor(a) de Nucleo de Formento Ao Desporto e Lazer, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0025/2021 08/01/2021 · Concessão, Agente: Antonio Marcelo da Silva Cordeiro, Cargo: Operador de Maquina, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e HabitaçãoAcessar Decreto: 005/2021 07/01/2021 · Dispõe sobre a atualização monetária da Unidade Fiscal de Referência do Município – UFIRM e para todos os valores previstos na legislação tributária municipal, na forma que menciona.Acessar Decreto: 004/2021 07/01/2021 · Dispõe sobre a validação de certidões e demais documentos tributários emitidos eletronicamente.Acessar Portaria: 0024/2021 06/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Rene Vasconcelos da Graca, Cargo: Diretor(a) de Nucleo de Vigilancia Sanitaria e Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0023/2021 06/01/2021 · Nomeação, Agente: Cristina Facundo Alencar Martins, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0022/2021 06/01/2021 · Nomeação, Agente: Tulio Viana Bandeira, Cargo: Ouvidor do Sus, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0021/2021 06/01/2021 · Nomeação, Agente: Joao Antonio da Silva Almeida, Cargo: Diretor de Nucleo da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Portaria: 0020/2021 06/01/2021 · Nomeação, Agente: Douglas da Silva Alencar, Cargo: Coordenador de Gestão de Recursos Humanos e Atividades Administrativas, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Portaria: 0019/2021 06/01/2021 · Nomeação, Agente: Ana Valesca de Sousa Caetano, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0018/2021 06/01/2021 · Nomeação, Agente: Amanda de Lima Costa, Cargo: Diretor(a) de Nucleo de Informatica e Processamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Decreto: 003/2021 05/01/2021 · Dispõe sobre o horário de expediente e atendimento no âmbito do Paço Municipal e demais Secretarias, na forma que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 0017/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Jaquelyne da Silva Queiroz, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0016/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Roberval Ferreira Maia, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0015/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0014/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Leonnardo Vieira Rolim, Cargo: Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Portaria: 0013/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Ronny Felicio de Oliveira, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 0012/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Afranio Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 002/2021 02/01/2021 · Dispõe sobre exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 0011/2021 02/01/2021 · Nomeação, Agente: Karen Karlyn Soares Pereira, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Portaria: 0010/2021 02/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria das Gracas Cavalcante Vidal, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Decreto: 001/2021 02/01/2021 · Decreta o recadastramento de todos os Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.Acessar Portaria: 0009/2021 02/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria Cleubia Cordeiro de Miranda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0008/2021 02/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Roberto Goncalves da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio AmbienteAcessar

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