DENOMINA PREDIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, MANOEL XAVIER PIRES, NO DISTRITO DE DOURADO DE JOSÉ GEOVANE ALVES DE PAIVA.

DENOMINA PREDIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGISTRAR NA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA AS IMPORTANCIAS NÃO RETIDAS PELO MUNICIPIO RELATIVAS AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE-IRRF

AUTORIZA AOS PODERES MUNICIPAIS,PROCEDER A CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS COM PAGAMENTO DE MULTAS,JUROS E DEMAIS ACRÉSCIMO MORÁTORIOS LEGAIS, SOBRE O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO PAGOS EM ATRASO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS DE SAÚDE EM SERVIÇOS NO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME Á RUA DE FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA.

DÁ NOME À RUA DE RAIMUNDO INÁCIO DA SILVA.

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PROCEDER O ADIAMENTO DO LANÇAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA ANTÔNIO CAETANO DA SILVA.

DENOMINA PREDIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOES SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL NOS TERMOS PRECONIZADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°019/98, DE 04 DE JUNHO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA NOME AO PREDIO ABC DE JOSE FERREIRA DA FROTA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GUAIUBA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000.

CRIA O PROGRAMA INTEGRADO DE SAUDE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE PRERROGATIVAS CONSENSUAIS, EXIGÊNCIAS E BENEFICIOS OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE DEBITOS FISCAIS EM ATRASO COM A FAZENDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA O SALARIO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE BAÚ,MUNICIPIO DE GUAIÚBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE EM OBRAS PUBLICAS DE VAGAS PARA TRABALHO DE PRESOS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DICIPLINA O APOIO DO PODER MUNICIPAL AO PROVIMENTO DA GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DE OBITO, NOS TERMOS DO ART. 5°, INCISO LXXV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, E DO ART. 7°, DA LEI FEDERAL N° 9.534, DE 10 DEZEMBRO DE 1997.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2000 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DENOMINAÇÃO OFICIAL A ARTERIA DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU JOSÉ CABRAL DE ARAUJO, E REVOGA A LEI N° 083/93, DE 29 DE MARÇO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A MARCA IDENTIFICATORIA DA FREGUESIA DO MUNICIPIO DE GUAIUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 2° DA LEI N° 193/98 DE 17 DE JUNHO DE 1998, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - COMUT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOME A RODOVIA DE GUAIÚBA DE DEODORO VALENTIM MAIA