AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVENIO COM A COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO CEARA - COELCE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO SR. PREFEITO E DO SR. VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA - CE,NOS TERMOS PRECONIZADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N 019/98,DE 04 DE JUNHO DE 1998,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS PRECONIZADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N 019/98,DE 04 DE JUNHO DE 1998,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENUMERAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NOS TERMOS PRECONIZADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N 019/98 DE 04 DE JUNHO DE 1998,E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA,PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999.

REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA PARA UNIÃO,ESTADOS - DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GUAIÚBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á APLICAR EM OBRAS SOCIAIS,VALORES EXISTENTES ORIUNDOS DE SUPERÁVIT DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADA PELA COELCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N 190 DE 25 DE MAIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DENOMINAÇÃO OFICIAL AO BAIRRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DENOMINAÇÃO OFICIAL A ARTÉRIA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETÁRIA E ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETÁRIA DE AÇÃO COMUNITARIA DO MUNICIPIO DE GUAIÙBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N 170 DE 20 DE MAIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI DO BRASIL-PEADA GOVERNO FEDERAL,NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ART. 8º DA LEI Nº 186, DE 23 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PADRONIZA O FARDAMENTO ESCOLAR A SER USADO POR ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTO-TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 073/92 QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUAIÚBA, A DETERMINAR DÉBITOS NA CONTA REFERENTE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – TIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOA AO ESTADO DO CEARÁ PARA FIM DE SER CONSTRUÍDO UM PRÉDIO QUE SE DESTINARÁ AO FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR. OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.