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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19
Portaria: 0007/2021 02/01/2021 · Nomeação, Agente: Breno Jose Rolim Chaves, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 0006/2021 02/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Wellington de Melo Goncalves Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e HabitaçãoAcessar Portaria: 0005/2021 02/01/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Italo Rodrigues de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e JuventudeAcessar Portaria: 0004/2021 02/01/2021 · Nomeação, Agente: Celso Roberio de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 0003/2021 02/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Mailton Araujo Nocrato, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0002/2021 02/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Glycids Silva Albuquerque Juni, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0001/2021 02/01/2021 · Nomeação, Agente: Paulo Cesar Farias Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 095/2020 31/12/2020 · Exoneração, Agente: Kilvia Maia Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 084/2020 31/12/2020 · Exoneração Coletiva de Servidores de diversas Secretarias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 1006/2020 10/12/2020 · Dispõe sobre a remissão de créditos tributários originários do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1005/2020 10/12/2020 · Altera o inciso I do artigo 5° da lei 1000 de 05 de novembro de 2020 dando nova redação.Acessar Lei Municipal: 1004/2020 03/12/2020 · Autoriza a abertura de via pública, a concessão de servidão de passagem de rede de esgota e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1003/2020 06/11/2020 · Regulamenta, no âmbito do poder municipal, a lei federal n° 14.017 de 29 de junho de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1002/2020 06/11/2020 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica.Acessar Lei Municipal: 999/2020 05/11/2020 · Dispõe sobre a abetura de crédito adcional especial ao vigente orçamento do município para os fins que indica.Acessar Lei Municipal: 1001/2020 05/11/2020 · Nomeia o campo de futebol na localidade de Mata Fresca de Campo Antônio Vieira da Silva - VIEIRÃO.Acessar Lei Municipal: 1000/2020 05/11/2020 · Estabelece a consolidação da legislação municipal da CIP - Contribuição para Iluminação Pública e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 997/2020 14/10/2020 · Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Guaiuba para a legislatura 2021 -2024 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 996/2020 14/10/2020 · Dispõe sobre a fixação dos subsídios do vereadores de Guaiuba para a legislatura 2021 - 2024 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 995/2020 13/08/2020 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica.Acessar Lei Municipal: 994/2020 13/08/2020 · Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica.Acessar Lei Municipal: 993/2020 18/06/2020 · Altera os anexos III, IV e V da lei 347/2013; da lei 967/2019 e 987/2020 dando nova formatação da cobrança da CIP para as classes comercial, residencial, rural e consumo próprio modificando as tabelas estabelecidas nos anexos I, III, IV e V definindo valores em real (R$) para a constribuição para o custeio da iluminação pública no município de Guaiuba e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 992/2020 10/06/2020 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município para os fins que indica.Acessar Lei Municipal: 991/2020 02/06/2020 · Dispõe sobre a doação de um terreno no Distrito Industial de Guaiuba à B2 Indústria e Comercio de Plásticos e Suplimentos LTDA e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 990/2020 02/06/2020 · Dispõe sobre a doação de um terreno no Distrito Industrial de Guaiuba à CBAA Asfaltos LTDA.Acessar Lei Municipal: 989/2020 01/06/2020 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município para os fins que indica.Acessar Lei Municipal: 988/2020 01/06/2020 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentário de 2021 e dá outras providências.Acessar Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias: 010/2020 21/05/2020 · Decreta emergência em saúde.Acessar Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias: 009/2020 05/05/2020 · Decreta situação de emergência.Acessar Lei Municipal: 987/2020 30/04/2020 · Altera o anexo III da lei 967/2019 dando nova formatação da cobrança da CIP e dá outras providências.Acessar

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