Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2828 registros Informações atualizadas em: 03/09/2026 - 16:36:07

Lei Municipal: 913/2018 12/11/2018

Denomina a Rua Manoel Alves dos Santos

Lei Municipal: 912/2018 12/11/2018

Denomina a via local projetada 2 de Rua Francisco Ferreira da Silva

Lei Municipal: 911/2018 12/11/2018

Denomina a via local projetada 1 de Avenida Alan Rosário Nogueira

Lei Municipal: 910/2018 12/11/2018

Dispoe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso publico, seleção simplificada e de pessoal promovido pelo municipio de Guaiúba as pessoas doadoras de medula óssea, orgãos e tecidos.

Lei Municipal: 909/2018 05/11/2018

Estima receita e firma despesas do municipio de Guaiúba para o exercício financeiro de 2019

Lei Municipal: 908/2018 18/09/2018

Denomina a Rua Francisco Pereira da Silva

Lei Municipal: 907/2018 18/09/2018

Insitui o programa castração legal.

Lei Municipal: 906/2018 18/09/2018

Autoriza o Poder Executivo a fixar e cobrar preço publico pela ocupação de espaço do solo em áreas publicas pelo sistema de posteamento de rede de energia eletrica e de iluminação publica, de propriedade da concessionária de energia eletrica.

Lei Municipal: 905/2018 18/09/2018

Cria o conselho municipal dos direitos das mulheres

Lei Municipal: 904/2018 18/09/2018

Institui o Dia Municipal de Eduação Física e Semana da Atividade Física.

Lei Municipal: 903/2018 18/09/2018

Dispoe sobre a Semana Municipal da Saúde do Homem.

Lei Municipal: 902/2018 18/09/2018

Dispoe sobre a obrigatoriedade de incluir atividades com o tema "ética e cidadania" no contexto didatico-pedagógico nas escolas municipal.

Lei Municipal: 901/2018 18/09/2018

Institui a Semana da Família na Escola

Lei Municipal: 900/2018 18/09/2018

Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais local em eventos financiados com recursos públicos no municipio.

Lei Municipal: 899/2018 18/09/2018

Cria o Programa de incentivo a cultura "Cinema na Praça" em ruas e praças do municipio.

Lei Municipal: 898/2018 18/09/2018

Institui a Virada Cultural no município de Guaiúba

Lei Municipal: 897/2018 18/09/2018

dispoe sobre a criação do Programa Guarda Mirim Parceiros do Futuro.

Lei Municipal: 896/2018 18/09/2018

Dispoe sobre a educação ambiental no curriculo escolar do municipio.

Lei Municipal: 895/2018 18/09/2018

Dispoe sobre a inclusão do tema direitos humanos na grade curricular do municipio de Guaiúba

Lei Municipal: 894/2018 18/09/2018

Institui a semana municipal da mulher

Lei Municipal: 893/2018 14/08/2018

Dispoe sobre o fornecimento e instalação de valvulas de retenção de ar (eleminadores de ar) para todos os imóveis residenciais e comerciais do municipio de Guaiúba.

Lei Municipal: 892/2018 14/08/2018

Institui o Conselho Comunitário de Segurança Publica do municipio.

Lei Municipal: 891/2018 14/08/2018

Denomina a Rua Miguel Ferreira Lima

Lei Municipal: 890/2018 14/08/2018

Denomina a Rua Manoel Gomes da Silva

Lei Municipal: 889/2018 14/08/2018

Denomina a Rua José Francisco de Sousa

Lei Municipal: 888/2018 14/08/2018

Denomina a Rua Roberto Clauudio de Paula Freire

Lei Municipal: 887/2018 14/08/2018

Denomina a Rua Manuel Eduardo Pinheiro Campos

Lei Municipal: 885/2018 14/08/2018

Denomina a rua Paulo Cabral de Araújo

Lei Municipal: 884/2018 14/08/2018

Denomina a rua José Cabral de Araujo Filho

Lei Municipal: 883/2018 14/08/2018

Denomina a Rua Francisco Assunção Pereira

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