Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Lei Municipal: 871/2018 15/05/2018 · Dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas idosas, com deficiência motora, multideficiência profunda, doenças encapacitáveis e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 870/2018 15/05/2018 · Dispõe sobre a criação do banco municipal de materiais de construção da cidade de Guaiúba e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 869/2018 15/05/2018 · Institui o programa de assistência técnica e gratuíta para projetos, construção reforma e regularização predial de habitação de interesse social no município de Guaiúba.Acessar Lei Municipal: 868/2018 15/05/2018 · Torna obrigatório o arteamento da bandeira nacional e a execução do hino nacional e do hino municipal nas escolas públicas e privadas no município de Guaiúba.Acessar Lei Municipal: 867/2018 15/05/2018 · Dispõe sobre a criação do programa municipal de educação financeira no município e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 866/2018 15/05/2018 · Dispõe sobre a criação do programa de "Horta escolar" no ambitos das escolas públicas do município e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 865/2018 15/05/2018 · Institui o dia municipal de conscientização do autismo no município e dá outras providenciasAcessar Lei Municipal: 864/2018 14/05/2018 · Institui programas de estágio na administração pública municipal e dar outras providencias.Acessar Lei Municipal: 863/2018 08/05/2018 · dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 862/2018 13/03/2018 · Dispõe sobre o conselho e o fundo minicipal de políticas sobre drogas do município de Gauiúba e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 861/2018 13/03/2018 · Denomina a Rua Raimundo Ferreira Lima no Bairro Helder Bezerra em Guaiúba e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 860/2018 13/03/2018 · Fica instituido o dia do capelão evangélico civil e militar no municipio de Guaiúa e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 859/2018 13/03/2018 · Institui a obrigatoriedade de fixação de placas nas unidades básicas de saúde da família UBASF, no âmbito do município de Guaiúba e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 858/2018 23/02/2018 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o valor do convênio com Sociedade Para o Bem estar da Família de Guaiúba e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 857/2018 23/02/2018 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o valor do convênio com a Associação dos pais e amigos dos excepcionais de Guaiúba e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 856/2018 23/02/2018 · Reajusta os vencimentos básicos dos profissionais do magistério do município de Guaiúba, e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 855/2018 18/01/2018 · Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos básicos dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo, do quadro de pessoal do poder executivo do municipio de Guaiúba, e dá outras providencias .Acessar Lei Municipal: 850/2017 12/12/2017 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 832/2017 27/06/2017 · Lei orçamentária exercício 2018Acessar Lei Municipal: 814/2017 17/02/2017 · Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 KM 26 à Sampaio Borges EPP.Acessar Lei Municipal: 813/2017 17/02/2017 · Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 KM 26 à PHD Embalagens Plasticas LtdaAcessar Lei Municipal: 812/2017 17/02/2017 · Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 KM 26 à Nutrilem Rações LtdaAcessar Lei Municipal: 811/2017 17/02/2017 · Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 KM 26 à Nossa Tinta Industria e Comercio de Tinta MEAcessar Lei Municipal: 810/2017 17/02/2017 · Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 KM 26 à Petrone Industria Comercio e Representação de Produtos Quimicos Ltda.Acessar Lei Municipal: 809/2017 17/02/2017 · Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 KM 26 à Veloflex Industria de Produtos Quimicos e Representação LtdaAcessar Lei Municipal: 808/2017 17/02/2017 · Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 KM 26 à Clean System Comercial LtdaAcessar Lei Municipal: 807/2017 17/02/2017 · Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 KM 26 à David Uria Baecker Administração LtdaAcessar Lei Municipal: 806/2017 17/02/2017 · Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 KM 26 à Rosangela Nascimento Sousa Produtos Quimicos EPP.Acessar Lei Municipal: 805/2017 17/02/2017 · Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 KM 26 à Domingos Araújo Neto ME.Acessar Lei Municipal: 804/2017 17/02/2017 · Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 KM 26 à Bittencourt Sousa Industria e Comercio de Embalagens Ltda.Acessar

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