ALTERA O ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 019 DE 1º DE AGOSTO 19889.

ALTERA O ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 019 DE 1º DE AGOSTO DE 1989.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO, SAUDE E AÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA AS LINHAS DIVISORIAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE GUAIUBA.

ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DENOMINACAO OFICIAL DE BAIRRO HELDER EDUARDO BEZERRA A LOCALIDADE CONHECIDA COMO ALTO DO CEMITERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA NOVA DELIMITACAO A ZONA URBANA DA CIDADE DE GUAIUBA E VILAS DISTRITAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO QUADRO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO.

CRIA O SETOR DE INFORMACOES ESTATISTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO - SIEM DENTRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ALTERA O ART. 016 DA LEI Nº 001 DE 23 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECULTIVO COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A ESTRUTURACAO DA CARREIRA DE MAGISTERIO E O RESPECTIVO PLANO DE CLASSIFICACAO DOS CARGOS E SALARIOS DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A CRIAÇÃO NA REFERENCIA FUNCIONAL DE NIVEL SUPERIOR PARA O ENSINO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE GUAIUBA.

PROIBE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOLTOS EM LOUGRADOUROS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO CENTRO PROMOCIONAL E DE ATENDIMENTO DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ENSTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE GUAIÚBA, ESTABELECE VENCIMENTOS CORRESPONDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS TABELAS 1 E 2 DO ANEXO I DA LEI DE CRIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, ESTABELECE OS VENCIMENTOS CORRESPONDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO –IVV.

ALTERA A LEI DE Nº 004 DE 23 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

ADOTA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.