Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Lei Municipal: 901/2018 18/09/2018 · Institui a Semana da Família na EscolaAcessar Lei Municipal: 900/2018 18/09/2018 · Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais local em eventos financiados com recursos públicos no municipio.Acessar Lei Municipal: 899/2018 18/09/2018 · Cria o Programa de incentivo a cultura "Cinema na Praça" em ruas e praças do municipio.Acessar Lei Municipal: 898/2018 18/09/2018 · Institui a Virada Cultural no município de GuaiúbaAcessar Lei Municipal: 897/2018 18/09/2018 · dispoe sobre a criação do Programa Guarda Mirim Parceiros do Futuro.Acessar Lei Municipal: 896/2018 18/09/2018 · Dispoe sobre a educação ambiental no curriculo escolar do municipio.Acessar Lei Municipal: 895/2018 18/09/2018 · Dispoe sobre a inclusão do tema direitos humanos na grade curricular do municipio de GuaiúbaAcessar Lei Municipal: 894/2018 18/09/2018 · Institui a semana municipal da mulherAcessar Lei Municipal: 893/2018 14/08/2018 · Dispoe sobre o fornecimento e instalação de valvulas de retenção de ar (eleminadores de ar) para todos os imóveis residenciais e comerciais do municipio de Guaiúba.Acessar Lei Municipal: 892/2018 14/08/2018 · Institui o Conselho Comunitário de Segurança Publica do municipio.Acessar Lei Municipal: 891/2018 14/08/2018 · Denomina a Rua Miguel Ferreira LimaAcessar Lei Municipal: 890/2018 14/08/2018 · Denomina a Rua Manoel Gomes da SilvaAcessar Lei Municipal: 889/2018 14/08/2018 · Denomina a Rua José Francisco de SousaAcessar Lei Municipal: 888/2018 14/08/2018 · Denomina a Rua Roberto Clauudio de Paula FreireAcessar Lei Municipal: 887/2018 14/08/2018 · Denomina a Rua Manuel Eduardo Pinheiro CamposAcessar Lei Municipal: 885/2018 14/08/2018 · Denomina a rua Paulo Cabral de AraújoAcessar Lei Municipal: 884/2018 14/08/2018 · Denomina a rua José Cabral de Araujo FilhoAcessar Lei Municipal: 883/2018 14/08/2018 · Denomina a Rua Francisco Assunção PereiraAcessar Lei Municipal: 882/2018 14/08/2018 · Denomina a Rua José Ivanilton NocratoAcessar Lei Municipal: 881/2018 14/08/2018 · Denomina a Rua José Franklin MagalhãesAcessar Lei Municipal: 880/2018 14/08/2018 · Denomina a Rua José PaivaAcessar Lei Municipal: 879/2018 14/08/2018 · Denomina a Rua Raimundo Ferreira PintoAcessar Lei Municipal: 886/2018 01/08/2018 · Denomina a rua Artur Eduardo BenevidesAcessar Lei Municipal: 878/2018 01/08/2018 · Autoriza a contribuição mensal para a APRECEAcessar Lei Municipal: 877/2018 01/08/2018 · Nomeia a areninha FC Francisco Felipe Cardoso InácioAcessar Lei Municipal: 876/2018 01/08/2018 · Institui a abertura da semana da independencia em Guaiúba.Acessar Lei Municipal: 875/2018 01/08/2018 · Institui o projeto de prevenção da violencia doméstica com a estratégia de saúde da família.Acessar Lei Municipal: 874/2018 01/08/2018 · Dispõe sobre a politida de proteção as mulheres em situação de vunerabilidade.Acessar Lei Municipal: 873/2018 30/05/2018 · Denomina a Vila Manuel Pinheiro Martins no distrito do BaúAcessar Lei Municipal: 872/2018 16/05/2018 · Autoriza o município de Guaiúba a participar do Consórcio Público de Manejo de Residuos Sólidos da Região Metropolitana B.Acessar

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