10/12/2015
CRIA A PREMIAÇÕES POR DESEMPENHO PARA O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - (PDPMAQ-AB) E PARA O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DO CENTRO DE ESPECILAIDADE ODONTOLÓGICA - (PDPMAQ-AB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
