Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Lei Municipal: 586/2011 22/03/2011 · DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 585/2011 22/03/2011 · Altera a Lei Municipal nO556 de 26 de março de 2010 que institui o Piso salarial do profissional municipal do magistério público, da educação infantil e do ensino fundamental, do Município de Guaiúba e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 584/2011 22/03/2011 · Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do município de Guaiúba, no valor de R$ 120.000,00 para fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 583/2011 15/03/2011 · Cria no Município de Guaiuba, o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, para o exercício do ano de 2011 e da outras providencias.Acessar Lei Municipal: 582/2011 01/02/2011 · Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano na Sede à este Município, localizado a margem direita da Rodovia CE 060 - KM 25/26 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 581/2011 01/02/2011 · ALTERA A LEI N 480/2007, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007,QUE INSTITUIU A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 580/2010 29/12/2010 · DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 579/2010 14/12/2010 · INSTITUI O PROJETO "TURISMO EDUCATIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 578/2010 14/12/2010 · Institui "Dia Municipal do Conselheiro Tutelar" no Município de Guaiuba e dá outras Providências.Acessar Lei Municipal: 577/2010 14/12/2010 · Institui o "Dia Municipal de Combate a Violência em favor da Paz" e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 576/2010 14/12/2010 · Institui a "Semana da Familía" e dá outras Providências.Acessar Lei Municipal: 575/2010 13/12/2010 · Dispoe sobre a Proteção do Patrimonio Historico, Artistico e Cultural do Municipio de Guaiuba e da Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 574/2010 13/12/2010 · INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNÍCIPIO " O MÊS MUNICIPAL DOS ESPORTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 573/2010 13/12/2010 · DETERMINA A AFIXAÇÃO DA FRASE QUE PROMOVAM O RESPEITO E A CONSIDERAÇÃO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 572/2010 13/12/2010 · INSTITUI A QUINZENA MUNICIPAL DE DOACAO DE SANGUE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 563/2010 26/10/2010 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA,ELEIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 570/2010 17/06/2010 · REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 569/2010 01/06/2010 · DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS 3º E 4º DO ART.100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONTITUICIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 568/2010 31/05/2010 · CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE GUAIÚBA, PARA EXERCÍCIO DO ANO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 567/2010 28/05/2010 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 566/2010 18/05/2010 · DENOMINA PREDIO PÚBLICO E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 565/2010 14/05/2010 · RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICIPIOS INTEGRANTES DA 3 COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE,COM SEDE EM MARACANAÚ,NA QUAL SE INSERE O MUNICIPIO DE GUAIÚBA,COM FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005,VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS E CORRELATOS Á SAÚDE,EM CONFORMIDADE COM OS PRINCIPIOS E DIRETRIZES DO SUS E INFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 564/2010 26/04/2010 · DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 562/2010 26/04/2010 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMILIA - SOBEF E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 561/2010 26/04/2010 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR A CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 560/2010 26/03/2010 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO CULTURAL NAS ESCOLAS,CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR EDUCACIONAL CULTURAL ESCOLAR E DIRETOR DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO ESCOLAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 559/2010 26/03/2010 · DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR GESTÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 558/2010 26/03/2010 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMABTE ÀS DROGAS E PELA VIDA.Acessar Lei Municipal: 557/2010 26/03/2010 · AUTORIZA QUE O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA INTUIRE CONFECÇÕES LTDA PARA EXPLORAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL LOCALIZADO A RUA FREDERICO AUGUSTO, 105.Acessar Lei Municipal: 556/2010 26/03/2010 · ALTERA LEI N 544 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON