Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Lei Municipal: 232/2000 27/03/2000 · DÁ NOME Á RUA DE FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA.Acessar Lei Municipal: 231/2000 10/03/2000 · DÁ NOME À RUA DE RAIMUNDO INÁCIO DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 229/1999 30/12/1999 · DISPOES SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL NOS TERMOS PRECONIZADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°019/98, DE 04 DE JUNHO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 228/1999 30/12/1999 · DENOMINA PREDIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 227/1999 30/12/1999 · DÁ NOME A RUA ANTÔNIO CAETANO DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 226/1999 30/12/1999 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PROCEDER O ADIAMENTO DO LANÇAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 225/1999 30/12/1999 · AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 224/1999 30/11/1999 · DA NOME AO PREDIO ABC DE JOSE FERREIRA DA FROTA.Acessar Lei Municipal: 223/1999 25/11/1999 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GUAIUBA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000.Acessar Lei Municipal: 222/1999 15/10/1999 · CRIA O PROGRAMA INTEGRADO DE SAUDE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 221/1999 02/09/1999 · MODIFICA O SALARIO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 220/1999 02/09/1999 · DISPOE SOBRE PRERROGATIVAS CONSENSUAIS, EXIGÊNCIAS E BENEFICIOS OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE DEBITOS FISCAIS EM ATRASO COM A FAZENDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 219/1999 01/09/1999 · DICIPLINA O APOIO DO PODER MUNICIPAL AO PROVIMENTO DA GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DE OBITO, NOS TERMOS DO ART. 5°, INCISO LXXV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, E DO ART. 7°, DA LEI FEDERAL N° 9.534, DE 10 DEZEMBRO DE 1997.Acessar Lei Municipal: 218/1999 01/09/1999 · AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 217/1999 01/09/1999 · DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE BAÚ,MUNICIPIO DE GUAIÚBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 216/1999 01/09/1999 · INSTITUI A OBRIGATORIEDADE EM OBRAS PUBLICAS DE VAGAS PARA TRABALHO DE PRESOS.Acessar Lei Municipal: 215/1999 31/05/1999 · CONCEDE DENOMINAÇÃO OFICIAL A ARTERIA DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 214/1999 31/05/1999 · DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2000 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 213/1999 27/05/1999 · CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 212/1999 09/04/1999 · INSTITUI A MARCA IDENTIFICATORIA DA FREGUESIA DO MUNICIPIO DE GUAIUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 211/1999 09/04/1999 · INSTITUI A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU JOSÉ CABRAL DE ARAUJO, E REVOGA A LEI N° 083/93, DE 29 DE MARÇO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 210/1999 23/03/1999 · MODIFICA O ART. 2° DA LEI N° 193/98 DE 17 DE JUNHO DE 1998, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - COMUT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 208/1999 11/02/1999 · DÁ NOME A RODOVIA DE GUAIÚBA DE DEODORO VALENTIM MAIAAcessar Lei Municipal: 207/1999 27/01/1999 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVENIO COM A COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO CEARA - COELCE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 206/1998 18/12/1998 · DISPÕE SOBRE A RENUMERAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NOS TERMOS PRECONIZADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N 019/98 DE 04 DE JUNHO DE 1998,E DA OUTRA PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 205/1998 18/12/1998 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS PRECONIZADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N 019/98,DE 04 DE JUNHO DE 1998,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 204/1998 18/12/1998 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO SR. PREFEITO E DO SR. VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA - CE,NOS TERMOS PRECONIZADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N 019/98,DE 04 DE JUNHO DE 1998,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 202/1998 04/12/1998 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA,PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999.Acessar Lei Municipal: 203/1998 01/12/1998 · REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA PARA UNIÃO,ESTADOS - DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 201/1998 24/11/1998 · INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GUAIÚBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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