Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Lei Municipal: 0055/1991 26/07/1991 · INSTITUI O ENSINO LIVRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0054/1991 21/06/1991 · ISENTA IMPOSTO DE BEM IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0053/1991 06/06/1991 · REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE GUAIUBA.Acessar Lei Municipal: 0052/1991 17/05/1991 · ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 0050/1990 11/12/1990 · ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 4º DA LEI DE Nº 026 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1989.Acessar Lei Municipal: 0049/1990 11/12/1990 · ALTERA OS DISPOSITIVO DA LEI Nº 033, CTM DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 0048/1990 04/12/1990 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0047/1990 30/11/1990 · ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.Acessar Lei Municipal: 0046/1990 14/11/1990 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0045/1990 09/07/1990 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0042/1990 27/06/1990 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0044/1990 21/06/1990 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AJUDA DE CUSTO E DIÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0043/1990 20/06/1990 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0041/1990 02/05/1990 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER A SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO NORTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0040/1990 09/04/1990 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES S/A - TELECEARÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0038/1990 09/04/1990 · CRIA A ZONA INDUSTRIAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0039/1990 05/04/1990 · CONCEDE AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL REAJUSTE SALRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0037/1990 29/03/1990 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0035/1990 25/01/1990 · CONCEDE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0036/1990 20/01/1990 · ALTERA A LEI Nº 012/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0034/1990 18/01/1990 · CONCEDE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0033/1989 18/12/1989 · INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0032/1989 04/12/1989 · ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO, SAUDE E AÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0031/1989 04/12/1989 · ALTERA O ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 019 DE 1º DE AGOSTO DE 1989.Acessar Lei Municipal: 0030/1989 04/12/1989 · ALTERA O ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 019 DE 1º DE AGOSTO 19889.Acessar Lei Municipal: 0029/1989 04/12/1989 · ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS, VANTAGENS E REPRESENTACAO DO PESSOAL DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 0028/1989 28/11/1989 · DELIMITA AS LINHAS DIVISORIAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE GUAIUBA.Acessar Lei Municipal: 0027/1989 24/11/1989 · ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 0026/1989 07/11/1989 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0025/1989 10/10/1989 · DA NOVA DELIMITACAO A ZONA URBANA DA CIDADE DE GUAIUBA E VILAS DISTRITAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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