Institucional

Prefeitura Municipal de Guaiúba

Izabella Maria Fernandes da Silva

Prefeito(a)

Maria Cleubia Cordeiro de Miranda

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Municipio Mais informações
Iliene

Controlador Interno

Rua Pedro Augusto , Nº 53 - Centro - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(88) 9.9922-8628

controladoria@guaiuba.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Italo

Chefe de Gabinete

Rua Pedro Augusto , Nº 53 - Centro - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(85) 9.9131-7500

gabinete@guaiuba.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Bergson de Souza

Procurador (a) Chefe

R. Pedro Augusto , Nº 53 - Centro - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(85) 9.8671-5348

procuradoria@guaiuba.ce.gov.br

Secretaria de Educação e Desporto Mais informações
Mailton

Secretário

Rua Leiria de Andrade , Nº 409 - Centro - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(85) 3376-1017

sme@guaiuba.ce.gov.br

Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão Mais informações
Afranio Rodrigues

Secretário

Rua Pedro Augusto , Nº 53 - Centro - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(88) 9.9995-5222

seplog@guaiuba.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente Mais informações
Romario Mateus

Secretário

Rua Maria do Carmo , Nº 8 - Helder Bezerra - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(85) 9.8176-6843

sama@guaiuba.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Assistência Social Mais informações
Paulo Cesar

Secretário

R. Pedro Augusto , Nº 53 - Centro - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(85) 3376-1014

sas@guaiuba.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura e Juventude Mais informações
Eudes Barreto

Secretário

R. Rodolfo Teofilo , Nº SN - Centro - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(85) 9.9812-6913

secult@guaiuba.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Finanças Mais informações
Dona Graça

Secretário

Rua Pedro Augusto , Nº 53 - Centro - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(88) 9.9950-7200

sefin@guaiuba.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação Mais informações
Wellington Junior

Secretário

R. Pedro Augusto , Nº 53 - Centro - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(85) 9.8110-3435

seinfra@guaiuba.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Kaio Holanda

Secretário

R. Pedro Augusto , Nº 53 - Centro - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(85) 3376-1009

sms@guaiuba.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Mais informações
Roberio

Secretário

R. Antônio Accioly , Nº 221 - Centro - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(85) 9.9412-8642

setude@guaiuba.ce.gov.br

O Sistema de Controle Interno pode ser definido como o conjunto de procedimentos de controle estruturados por sistemas administrativos e especificados em instrumentos normativos, executados no dia a dia ao longo da estrutura organizacional, visando a salvaguarda dos ativos, a busca da eficiência operacional, o cumprimento das normas legais e regulamentares e a exatidão e fidedignidade dos dados e informações. A Controladoria Geral é o órgão central do Sistema de Controle Interno, formalmente constituída, a qual, por imposição legal, deverá assumir, também, o exercício de alguns controles relevantes e desenvolver a atividade de auditoria interna.

Coordenar as atividades relacionadas com o Sistema de Controle interno da Administração Municipal, promover a integração operacional e orientar a elaboração dos atos normativos sobre o procedimento de controle;

Estabelecer controles e promover o acompanhamento necessário ao cumprimento das normas legais que regem a Administração Pública

Assistir direta ou indiretamente ao Prefeito na adoção de providências ncessárias ao desempenho de suas atribuições privativas;

Controlar as atividades do Gabinete do Prefeito;

Preparar, instruir, cuidar da tramitação e disposição de processos, pápeis e documentos sujeitos à decisão do Prefeito;

Participar da elaboração e revisão de atos normativos;

Prestar assessoramento jurídico ao Prefeito e aos demais órgãos da Prefeitura;

Propor ao prefeito ou aos Secretários do Município as medidas que julgar necessárias à uniformização da jurisprudência administrativa;

Elaborar e implementar planos, programas e projetos educacionais;

Manter articulação com os orgãos externos, sejam estaduais, federais e outros, visando à captação de recursos para implantação das políticas educacionais;

Promover o desenvolvimento das políticas educacionais do Município;

Estimular a participação da sociedade na formação das políticas de desenvolvimento do município e no acompanhamento dos programas e projetos;

Exercer as funções macro de planejamento, coordenação, monitorização e avaliação das ações executivas promovidas pelo governo municipal;

Promover articulações com organismos estatais ou privados, nacionais e/ou internacionais, para parcerias, visando o desenvolvimento do Município;

Promover e valorizar o(a) trabalhador(a) do campo;

Formentar o aumento da produtividade do setor agropecuário;

Promover a melhoria das condições de vida e de trabalho da família rural;

Executar programas e convênios destinados ao melhor atendimento do setor rural, promovendo seu desenvolvimento e estimulando o produtor rural a permanecer em seu meio, evitando o êxodo rural;

Atuar na melhoria da infraestutura social para a área rural;

Promover a difusão de novas tecnologias;

Estabelecer políticas de comercialização dos produtos agropecuários, buscando alternattivas;

A promover a difusão de normas técnicas, regulamentos e padrões de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente e o uso e manejo dos recursos ambientais, observada as legislações, federal e estadual;

Atuar no sentido de formar consciência pública da necessidade de proteger, melhorar e conservar o meio ambiente;

Desenvolver ações orientadas para o uso racional e à proteção dos recursos ambientais;

Promover a educação ambiental em todos os níveis do ensino municipal.

Formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito do Município, considerando a articulação de suas funções.

Promover e desenvolver a Assistência Social no Município de Guaiuba por meio de políticas públicas a quem delas necessitar, assegurando o acesso aos direitos e à proteção social.

Acompanhar o desenvolvimento da política de ação cultural do município, em especial das artes cênicas, da música, das artes plásticas, da dança e do teatro;

Identificar as bases materiais da cultura municipal, de modo a criar um circuito de difusão cultural destinado à promoção de eventos culturais;

Promover a difusão da cultura, especialmente no que concerne à realização de eventos de cunho artístico e literário que possibilitem à população a convivência e o interesse pela cultura;

A aquisição de produtos e serviços, movimentação e pagamentos e outros valores do Município

O assessoramento às unidades o município em assuntos de finanças

Articular-se com as demais Secretarias do Município e com os orgãos públicos federais e/ou estaduais, visando a perfeita execusão de atividades nas suas áreas de competência;

Elaborar o Plano Diretor - PDDU e modelo de gestão compatíveis com as ações de desenvolvimento programadas no âmbito dos setores de transporte, saneamento, drenagem, esgotamento sanitário, abastecimento d'água, energia, comunicação, habitação, desenvolvimento urbano e obras públicas, em consonância com a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças.

Gerenciar os serviços públicos municipais, bem como orientar o procedimento de fiscalização nas áreas de sua competência;

Cumprir e fazer cumprir as normas e decisões do Conselho Municipal da Saúde, bem como a legislação sanitária municipal, estadual e federal vigentes;

Dirigir toda a rede assistencial do Sistema Local de Saúde (SILOS) e as unidades a esta vinculadas ou agregadas;

Planejar e executar a política municipal de saúde;

Contribuir com a organização dos grupos de produtores, com vistas à organização de cooperativas;

Detectar via Internet, mercados consumidores para colocação dos produtos oferecidos pelo Microempresário do Município, bem como propiciar intercâmbio tecnológico, objetivando minimizar custos, melhorar a qualidade dos produtos, etc;

Formular e conduzir a política municipal nos setores da indústria, comércio e turismo;

DECRETO: 021/2025 17/06/2025NOVO

17/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE M [...]

PORTARIA: 1606001/2025 16/06/2025NOVO

16/06/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE GUAÍUBA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO: 020/2025 13/06/2025NOVO

13/06/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE GUAIÚBA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO: 019/2025 11/06/2025

11/06/2025

DECLARA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO PARA BEM PÚBLICO.

PORTARIA: 0506002/2025 05/06/2025

05/06/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Adrielly da Silva Cunha, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, Secretaria: Secretaria Municipal de Sa [...]

LEI MUNICIPAL: 1228/2025 05/06/2025

05/06/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1225/2025 26/05/2025

26/05/2025

INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO TRIATHLON, DUATHLON, AQUATHLON E SUAS VARIAÇÕES PERMITINDO CELEBRAR PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIME [...]

LEI MUNICIPAL: 1224/2025 26/05/2025

26/05/2025

INSTITUI O PROGRAMA "MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA", NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 2105001/2025 21/05/2025

21/05/2025

Exoneração, Agente: Jose Telmo Lacerda Diogenes, Cargo: Ouvidor(a) Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA: 1405003/2025 14/05/2025

14/05/2025

Nomeação, Agente: Ana Lucia Galdino Maciel, Cargo: Diretor do Nucleo de Elaboracao e Controle Orcamentario, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão

PORTARIA: 1405001/2025 14/05/2025

14/05/2025

Exoneração, Agente: Mariana Moreira Vale, Cargo: Procuradora Adjunta, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

DECRETO: 015A/2025 14/05/2025

14/05/2025

DISPÕE SOBRE A COVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 13ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

PORTARIA: 1405005/2025 14/05/2025

14/05/2025

Concessão, Agente: INGRID GOMES MOREIRA, ELIANE FONTOURA DE SOUSA, FRANCISCA CLAUDINEIDE FERRER DE ALBUQUERQUE, ADRIANO JUNIOR NUNES DOS SANTOS, ANA LÚCIA GALDINO MACIEL, AFRÂN [...]

PORTARIA: 1405002/2025 14/05/2025

14/05/2025

Exoneração, Agente: Ana Karla Vieira de Sousa, Cargo: Diretor do Nucleo de Elaboracao e Controle Orcamentario, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão

PORTARIA: 1405004/2025 14/05/2025

14/05/2025

Nomeação, Agente: Ivana Freire e Silva, Cargo: Procuradora Adjunta, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

PORTARIA: 1205001/2025 12/05/2025

12/05/2025

Nomeaçã; OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

PORTARIA: 1205002/2025 12/05/2025

12/05/2025

Nomeação, OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA/CEARÁ Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistê [...]

PORTARIA: 1205002/2025 12/05/2025

12/05/2025

Nomeação; OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

PORTARIA: 1205004/2025 12/05/2025

12/05/2025

Nomeação; CMAS Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

PORTARIA: 1205003/2025 12/05/2025

12/05/2025

Nomeação; CMDM Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

PORTARIA: 1205001/2025 12/05/2025

12/05/2025

Nomeação, Agente: Nara Kelly Freires da Silva, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

PORTARIA: 0905001/2025 09/05/2025

09/05/2025

Concessão, Agente: Ana Martins de Sousa , Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

PORTARIA: 0805002/2025 08/05/2025

08/05/2025

Comissão, Agente:INGRID GOMES MOREIRA ELIANE FONTOURA DE SOUSA, FRANCISCA CLAUDINEIDE FERRER DE ALBUQUERQUE, ADRIANO JUNIOR NUNES DOS SANTOS, ANA KARLA VIEIRA DA COSTA, AFRANIO R [...]

PORTARIA: 0805001/2025 08/05/2025

08/05/2025

Comissão, Agente:CONCEDER ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES 180 DIAS OCORRIDO DE LINCENÇA MATERNIDADE, DURANTE PERIODO DE LICENÇA-MATERNIDADE DA SERVODORA, E A FUNÇOES INERENTES [...]

PORTARIA: 0505013/2025 05/05/2025

05/05/2025

Nomeação, Agente: Antonio Jose Pereira da Silva Junior, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

PORTARIA: 0505021/2025 05/05/2025

05/05/2025

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CONCEDER GTR AOS SEGUINTES SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MINICIPIO DE GUAIÚBA-CE, Secretaria: Gabinete do Pre [...]

PORTARIA: 0505006/2025 05/05/2025

05/05/2025

Nomeação, Agente: Ingrid Leitao de Paiva Gurguri, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

PORTARIA: 0505008/2025 05/05/2025

05/05/2025

Nomeação, Agente: Antonia Cleciane da Silva Carneiro, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

PORTARIA: 0505015/2025 05/05/2025

05/05/2025

Nomeação, Agente: Jose Wilquison da Silva Ferreira, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

PORTARIA: 0505014/2025 05/05/2025

05/05/2025

Nomeação, Agente: Jose Evangelista Santos Moreira, Cargo: Administrador(a) de Serviços Municipais-são Gerônimo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitaç [...]

Perguntas frequentes FAQ

Buscar parcerias privadas para implantação de empresas no município.

A Controladoria Geral do Município, devidamente inserida na estrutura organizacional do Município por força de lei local, tem poder de fiscalizar os atos de quaisquer agentes responsáveis por bens ou dinheiro público. Uma das funções primordiais da Controladoria é dar cumprimento às metas e funções definidas na lei que a criou, priorizando a fiscalização de atos dos órgãos da administração direta e indireta do ente federado.

A Prefeitura de Guaiúba funciona das 8h às 14h.

Sim, através do canal de Ouvidoria pode ser feito qualquer solicitação de serviço público.

Você pode usar nosso serviço de Ouvidoria que fica localizado no Prédio da Prefeitura Municipal localizado na RUA PEDRO AUGUSTO , Nº 53 - CENTRO - CEP: 61.890-000. Pelos telefones (85) 99265-8924 ou por email: guaiuba.ouvidora@gmail.com

As Leis Municipais estão disponíveis no site do Município - https://www.guaiuba.ce.gov.br/leis.php

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