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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 1090/2023 26/01/2023

26/01/2023

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 953/19, DE 16 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: /2021 04/02/2022

04/02/2022

ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. Prefeitura e Cagece disponibilizam Relatório Preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) . O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Guaiúba, que abrange especificamente os serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, foi elaborado com base na Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais e os princípios fundamentais para o setor, os quais deverão ser atendidos para o alcance da universalização e a integralidade do acesso, propiciando formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente. Acesse o relatório preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico de Guaiúba clicando aqui. O relatório ficará disponível para consulta durante um período de 15 dias.

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