AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 À FORTFIX INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA.
DISPÔE DOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES CONCURSADOS E OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA.
DISPÔE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ORIGINÁRIOS DO IPTU.
Denomina a Rua Maria José Matias Lima
Denomina a Vila das Flores
Denomina a Rua Domingos Barreto
Denomina a Rua Roberto Sângelo Gadelha da Silva
Altera a redeção do artigo 1º da lei 737 de 10 de novembro de 2015, que institui o repasse à associação dos agentes comunitários de saúde de Guaiuba.
Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias, para ser emplantado a partir de janeiro de 2019
Denomina a Avenida Juarez Andrade de Holanda
Denomina a Rua Teresinha Caitano dos Santos
Denomina a Rua Ichiro Fujiware
Denomina a Rua Francisco Ferreira do Nascimento
Denomina a Rua Antônio Vicente do Rosário
Denomina a Rua Manoel Alves dos Santos
Denomina a via local projetada 2 de Rua Francisco Ferreira da Silva
Denomina a via local projetada 1 de Avenida Alan Rosário Nogueira
Dispoe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso publico, seleção simplificada e de pessoal promovido pelo municipio de Guaiúba as pessoas doadoras de medula óssea, orgãos e tecidos.
Estima receita e firma despesas do municipio de Guaiúba para o exercício financeiro de 2019
Denomina a Rua Francisco Pereira da Silva
Insitui o programa castração legal.
Autoriza o Poder Executivo a fixar e cobrar preço publico pela ocupação de espaço do solo em áreas publicas pelo sistema de posteamento de rede de energia eletrica e de iluminação publica, de propriedade da concessionária de energia eletrica.
Cria o conselho municipal dos direitos das mulheres
Institui o Dia Municipal de Eduação Física e Semana da Atividade Física.
Dispoe sobre a Semana Municipal da Saúde do Homem.
Dispoe sobre a obrigatoriedade de incluir atividades com o tema "ética e cidadania" no contexto didatico-pedagógico nas escolas municipal.
Institui a Semana da Família na Escola
Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais local em eventos financiados com recursos públicos no municipio.
Cria o Programa de incentivo a cultura "Cinema na Praça" em ruas e praças do municipio.
Institui a Virada Cultural no município de Guaiúba
