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Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 43 registros
Informações Atualizadas: em 10/08/2026 09:38:59

CONVÊNIO: 895138 08/01/2020 PC APROVADO

Reforma e ampliação do mercado público do Município de Guiúba - CE.

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA

30/09/2024

Vigencia: 30/09/2024

Valor: 311.018,60

30/09/2024

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CONVÊNIO: 885413 08/01/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS

Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no bairro de Mata fresca no Município de Guaiúba-CE.

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA

28/11/2025

Vigencia: 28/11/2025

Valor: 669.500,00

28/11/2025

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TERMO DE COMPROMISSO: 01084-4/2019 PC EM ANÁLISE

Adquirir ônibus rural escolar - ORE 3

Concedente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA

26/12/2023

Vigencia: 26/12/2023

Valor: 415.000,00

26/12/2023

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CONVÊNIO: 873272 07/12/2018 PC APROVADO

PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA - CE.

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA

06/06/2024

Vigencia: 06/06/2024

Valor: 443.549,76

06/06/2024

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CONVÊNIO: 866785 30/07/2018 PC APROVADO

Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do distrito de Água Verde, no Município de Guaiúba - CE.

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA

16/07/2024

Vigencia: 16/07/2024

Valor: 368.503,71

16/07/2024

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CONVÊNIO: 055/18 05/07/2018 REALIZADO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS E CRECHES, MÓVEIS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDA DE MÚSICA E PARA O CENTRO CULTURAL DE ARTE E CULTURA PORTAL DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA

02/04/2025

Vigencia: 02/04/2025

Valor: 1.265.335,00

02/04/2025

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CONVÊNIO: 01664/2017 16/01/2018 ANDAMENTO

IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS E DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA

31/12/2026

Vigencia: 31/12/2026

Valor: 500.000,00

31/12/2026

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TERMO DE COMPROMISSO: 5121/2013 01/10/2015 ANDAMENTO

Construção de creche

Concedente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA

27/02/2027

Vigencia: 27/02/2027

Valor: 1.868.415,61

27/02/2027

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TERMO DE COMPROMISSO: 201500279 01/08/2015 ANDAMENTO

Aquisição de equipamentos e mobília.

Concedente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA

30/04/2027

Vigencia: 30/04/2027

Valor: 131.788,35

30/04/2027

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TERMO DE COMPROMISSO: 34116/2014 30/12/2014 PC EM ANÁLISE

Construção de espaço educativo - 6 salas no bairro Parque Calixtinho.

Concedente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA

30/08/2024

Vigencia: 30/08/2024

Valor: 1.020.928,61

30/08/2024

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TERMO DE COMPROMISSO: 04777/2013 01/12/2013 REALIZADO

Adquirir material didático/pedagógico.

Concedente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA

30/09/2023

Vigencia: 30/09/2023

Valor: 20.255,91

30/09/2023

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TERMO DE COMPROMISSO: 6212/2013 31/07/2013 ANDAMENTO

QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO.

Concedente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA

31/07/2026

Vigencia: 31/07/2026

Valor: 510.000,00

31/07/2026

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CONVÊNIO: 00214/2011 13/01/2012 ANDAMENTO

Construção de 12 Unidades Sanitárias domiciliares (módulos sanitários tipo 2) na sede e no distrito de Água Verde e na Sede do Município de Guaiúba/CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA

31/12/2026

Vigencia: 31/12/2026

Valor: 259.641,16

31/12/2026

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5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

DECLARAÇÃO: 2026 30/09/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE, não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) no período de 01/09/2026 à 30/09/2026. Esta declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura..Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE, não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) no período de 03/08/2026 à 31/08/2026. Esta declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura..Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE, não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) no período de 01/07/2026 à 31/07/2026. Esta declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE, não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) no período de 01/06/2026 à 30/06/2026. Esta declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Guaiúba, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com Indicação, no Mínimo, do Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto, da Vigência, da Origem (órgão Repassador/concedente) e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/transferência na competência de MAIO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE, não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) no período de 01/04/2026 à 30/04/2026. Esta declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE, não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) no período de 02/03/2026 à 31/03/2026. Esta declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 27/02/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE, não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) no período de 02/02/2026 à 27/02/2026. Esta declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/01/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Guaiuba/CE, não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) no período de 05/01/2026 à 30/01/2026. Esta declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Guaiuba/CE, não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) no período de 01/12/2025 à 31/12/2025. Esta declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 28/11/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Guaiuba/CE, não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) no período de 03/11/2025 à 28/11/2025. Esta declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 31/10/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Guaiuba/CE, não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) no período de 01/10/2025 à 31/10/2025. Esta declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Guaiuba/CE, não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) no período de 01/09/2025 à 30/09/2025. Esta declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinaturaVer detalhes DECLARAÇÃO: 2025 29/08/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Guaiuba/CE, não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) no período de 01/08/2025 à 29/08/2025. Esta declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Guaiuba/CE, não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) no período de 01/07/2025 à 31/07/2025. Esta declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Guaiuba/CE, não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) no período de 02/06/2025 à 30/06/2025. Esta declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Guaiuba/CE, não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) no período de 02/05/2025 à 30/05/2025. Esta declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE, não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) no período de 01/04/2025 à 30/04/2025. Esta declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE, não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) no período de 05/03/2025 à 31/03/2025. Esta declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE, não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) no período de 12/02/2025 à 28/02/2025. Esta declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Ver detalhes
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