Número do convênioData da publicaçãoConcedenteHistóricoEsferaVigênciaSituação
67/2023 12/07/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC Constitui objeto deste compromisso a execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, que tem por objetivo a promoção da aprendizagem na idade certa, bem como o seu fortalecimento com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira. ESTADUAL 31/12/2023
004/2023 22/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui o objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à LIGA CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIÚBA, autorizados pela Lei nº 1.116/2023, de 06 de junho de 2023, para promover a cultura e lazer como meios de promoção do desenvolvimento humano e realização dos deveres constitucionais da administração pública no atendimento da realização do fomento à cultura e ao lazer. MUNICIPAL 31/12/2023
003/2023 22/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros á LIGA CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIÚBA, autorizados pela Lei municipal nº1.116/2023, de 06 de junho de 2023, para promover o esporte como meio de promoção do desenvolvimento humano e realização dos deveres constitucionais da administração pública no atendimento da realização do fomento ao esporte. MUNICIPAL 31/12/2023
002/2023 11/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui o objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMILIA (SOBEF), autorizado pela Lei Municipal 1.093, de 10 de fevereiro de 2023. MUNICIPAL 31/12/2023
001/2023 11/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui o objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaiúba, autorizados pela Lei Municipal nº 1.093/2023, de 10 de Fevereiro de 2023. MUNICIPAL 31/12/2023
66/2023 30/01/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC Garantir a execusão do transporte dos alunos da educação básica pública da Rede Estadual de Ensino. ESTADUAL 31/01/2024
939217 17/01/2023 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Pavimentação no Município de Guaiúba - CE. FEDERAL 30/12/2026 Aguardando
005/2022 20/05/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiors à LIGA CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIÚBA, autorizados pela Lei Municipalnº 1.059/2022, de 19 de maio de 2022, para promover a cultura e lazer como meios de promoção do desenvolvimento humano e realização dos deveres constitucionais da administração pública no atendimento da realização do fomento à cultura e ao lazer. MUNICIPAL 31/12/2022
004/2022 20/05/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui o objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros á LIGA CULTURL ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIÚBA, autorizados pela Lei Municipal nº1.059/2022, de 19 de maio de 2022, para promover o esporte como meio de promoção do desenvolvimento humano e realização dos deveres constitucionais da administração pública no atendimento da realização dos deveres constitucionais da administração pública no atendimento da realização do fomento ao esporte. MUNICIPAL 31/12/2022
158/2022 19/05/2022 SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP Pavimentação em pedra tosca no município de Guaiúba-ce ESTADUAL 16/11/2023
20/2022 17/03/2022 SECRETARIA DE SAÚDE - SESA Apoio de ações na área da saúde no Município de Guaiúba-CE. ESTADUAL 13/09/2023
001/2022 15/03/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui o objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaiúba, autorizado pela Lei Municipal 1052/2022, de 11 de março de 2022 MUNICIPAL 31/12/2022
42910-1/2021 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Ampliar escola ou creche (quadra coberta aberta do bairro Pinheiro) FEDERAL 05/01/2025 Aguardando
071/2021 20/12/2021 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC Pacto pela aprendizagem do município de Guaiúba-CE. ESTADUAL 31/12/2023
11/21 16/09/2021 SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP Pavimentação e recuperação de vias de trânsito urbano e rodoviário. ESTADUAL 16/09/2022
003/2021 05/04/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui o objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMILIA (SOBEF), autorizado pela Lei Municipal 1016/2021, de 24 de março de 2021 MUNICIPAL 31/12/2021
002/2021 05/04/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui o objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaiúba, autorizado pela Lei Municipal 1016/2021, de 24 de março de 2021 MUNICIPAL 31/12/2021
002/2022 15/03/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui o objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMILIA (SOBEF), autorizado pela Lei Municipal 1052/2022, de 11 de março de 2022 MUNICIPAL 31/12/2021
895138 08/01/2020 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Reforma e ampliação do mercado público do Município de Guiúba - CE. FEDERAL 27/12/2023 Andamento
885413 08/01/2020 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no bairro de Mata fresca no Município de Guaiúba-CE. FEDERAL 20/12/2023 Andamento
01084-4/2019 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Adquirir ônibus rural escolar - ORE 3 FEDERAL 26/12/2023
873272 07/12/2018 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA - CE. FEDERAL 06/12/2023 Andamento
866785 30/07/2018 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do distrito de Água Verde, no Município de Guaiúba - CE. FEDERAL 16/07/2023 Andamento
55/18 05/07/2018 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS E CRECHES, MÓVEIS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDA DE MÚSICA E PARA O CENTRO CULTURAL DE ARTE E CULTURA PORTAL DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE ESTADUAL 10/10/2023
5121/2013 01/10/2015 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Construção de creche FEDERAL 20/08/2024
0279/2015 01/08/2015 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Aquisição de equipamentos e mobília. FEDERAL 01/07/2024
34116/2014 30/12/2014 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Construção de espaço educativo - 6 salas no bairro Parque Calixtinho FEDERAL 17/02/2024
04777/2013 01/12/2013 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Adquirir material didático/pedagógico. FEDERAL 30/09/2023
www.guaiuba.ce.gov.br
Emitido dia 30/09/2023 às 07:29:26