Número do convênioData da publicaçãoConcedenteHistóricoEsferaVigênciaSituação
003/2025 13/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui objeto do Presente Convênio o repasse de recursos financeiros à LIGA CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIUBA, autorizados pela Lei Municipal nº 1.212/2025, de 13 de Março de 2025, para promover o esporte como meio de promoção do desenvolvimento humano e realização dos deveres constitucionais da administração pública no atendimento da realização do fomento ao esporte. MUNICIPAL 31/12/2025 CADASTRADO
001/2025 13/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui objeto do Presente Convênio o repasse de recursos financeiros à LIGA CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIUBA, autorizados pela Lei Municipal nº 1.212/2025, de 13 de Março de 2025, para promover a cultura e lazer como meios de promoção do desenvolvimento humano e realização dos deveres constitucionais da administração pública no atendimento da realização do fomento à cultura e ao lazer. MUNICIPAL 31/12/2025 CADASTRADO
23282.003640/2025-14 11/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA O objeto do presente instrumento é a concessão de estágio curricular obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. MUNICIPAL 11/03/2030 CADASTRADO
01/2025 10/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui objeto do presente Convênio o repasse de recursos financeiros à Assossicação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaiúba (APAE). MUNICIPAL 31/12/2025 ANDAMENTO
001/2025 10/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constiui objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à Assossiação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaiúba (APAE), autorizados pela Lei Municipal nº 1.211, de 07 de março de 2025. MUNICIPAL 31/12/2025
002/2025 28/02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui o objeto do presente Convênio o repasse de recursos financeiros à Sociedade Para o Bem Estar da Família (SOBEF), autorizado pela Lei Municipal nº 1.206, de 21 de fevereiro de 2025. MUNICIPAL 31/12/2025 ANDAMENTO
66/2025 11/02/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC Garantir a execução do transporte escolar de alunos da educação báspica pública da rede estadual de ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo 2025, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no 5º tempo de aula ser resguardado e o seu transporte garantido. Município de Guaiúba. ESTADUAL 31/01/2026 CADASTRADO
001B/2025 03/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui objeto do presente Termo tem como escopo a cessão do servidor integrante do quadro da Secretaria Municipal de Agricultura, Sr. RONALDO MARQUES DE LIMA, matrícula nº 0007056, para atuar junto à Câmara Municipal de Guaiúba. MUNICIPAL 03/02/2026 CADASTRADO
007/2025 02/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO O presente termo tem por objeto a cessão mútua de servidores para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança entre as partes. MUNICIPAL 02/01/2027 CADASTRADO
971966 03/01/2025 MINISTERIO DAS CIDADES Pavimentação urbana no município de Guaiúba/ce. FEDERAL 30/09/2028 ANDAMENTO
001/2024 06/11/2024 FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A O presente comodato tem como objeto o licenciamento de uso do programa de computador ConsigFácil – Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento, e outras avenças, de propriedade do COMODANTE para uso no âmbito da Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE. MUNICIPAL 06/11/2029 CADASTRADO
333/2024 04/07/2024 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC Aquisição de Bibliotecas móveis para o Município de Guaiúba/ce. ESTADUAL 28/06/2025 ANDAMENTO
206/2024 20/06/2024 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC PAIC Integral - 8º ano no Município de Guaiúba/CE. ESTADUAL 31/12/2025 CADASTRADO
035/2024 17/06/2024 SECRETARIA DAS CIDADES Pavimentação asfáltica em ruas do Município de Guaiúba/CE. ESTADUAL 29/05/2025 CADASTRADO
034/2024 17/06/2024 SECRETARIA DAS CIDADES Pavimentação no Município de Guaiúba/CE. ESTADUAL 29/05/2025 ANDAMENTO
001/2024 29/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui o objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaiúba, autorizados pela Lei Municipal nº 1.171/2024, de 27 de fevereiro de 2024. MUNICIPAL 31/12/2024 CADASTRADO
004/2024 29/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui objeto do presente Convênio o repasse de recursos financeiros à LIGA CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIÚBA, autorizados pela Lei Municipal nº 1.172/2024, de 27 de fevereiros de 2024, para promover o esporte como meio de promoção do desenvolvimento humano e realização dos deveres constitucionais da administração pública no atendimento da realização do fomento ao esporte. MUNICIPAL 31/12/2024 CADASTRADO
003/2024 29/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui objeto do presente Convênio o repasse de recursos financeiros à LIGA CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIÚBA, autorizados pela Lei Municipal nº 1.172/2024, de 27 de fevereiros de 2024, para promover o esporte como meio de promoção do desenvolvimento humano e realização dos deveres constitucionais da administração pública no atendimento da realização do fomento ao esporte. MUNICIPAL 31/12/2024 CADASTRADO
002/2024 29/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui objeto do Presente Convênio o repasse de recursos financeiros à Sociedadade Para o Bem Estar da Família (SOBEF), autorizados pela Lei Municipal nº 1.171, de 27 de fevereiro de 2024. MUNICIPAL 31/12/2024 CADASTRADO
54/2024 04/03/2024 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC EXECUSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ANO LETIVO DE 2024. ESTADUAL 31/01/2025 REALIZADO
947830 04/01/2024 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME - MDS EXTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. FEDERAL 31/12/2026 ANDAMENTO
950859 04/01/2024 MINISTERIO DAS CIDADES IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PEQUENAS LOCALIDADES (BARRA, VILA BELA, BRAGA E RIACHÃO) NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE. FEDERAL 29/12/2026 ANDAMENTO
181/2023 08/01/2024 SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE GUAIÚBA/CE. ESTADUAL 29/12/2025 ANDAMENTO
010/2023 18/12/2023 SECRETARIA DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO NA SEDE E NO DISTRITO DE ÁGUA VERDE NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA ESTADUAL 28/11/2025 ANDAMENTO
067/2023 12/07/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC PAIC integral 9º ano no Município de Guaiúba/CE. ESTADUAL 24/04/2026 ANDAMENTO
004/2023 22/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui o objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à LIGA CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIÚBA, autorizados pela Lei nº 1.116/2023, de 06 de junho de 2023, para promover a cultura e lazer como meios de promoção do desenvolvimento humano e realização dos deveres constitucionais da administração pública no atendimento da realização do fomento à cultura e ao lazer. MUNICIPAL 31/12/2023 REALIZADO
003/2023 22/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros á LIGA CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIÚBA, autorizados pela Lei municipal nº1.116/2023, de 06 de junho de 2023, para promover o esporte como meio de promoção do desenvolvimento humano e realização dos deveres constitucionais da administração pública no atendimento da realização do fomento ao esporte. MUNICIPAL 31/12/2023 REALIZADO
002/2023 11/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui o objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMILIA (SOBEF), autorizado pela Lei Municipal 1.093, de 10 de fevereiro de 2023. MUNICIPAL 31/12/2023 REALIZADO
001/2023 11/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui o objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaiúba, autorizados pela Lei Municipal nº 1.093/2023, de 10 de Fevereiro de 2023. MUNICIPAL 31/12/2023 REALIZADO
66/2023 30/01/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC Garantir a execusão do transporte dos alunos da educação básica pública da Rede Estadual de Ensino. ESTADUAL 31/01/2024 ANDAMENTO
01/2023 13/01/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnica e Administrativa entre os Partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas Administrações, nos termos do Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. MUNICIPAL 02/01/2025 CADASTRADO
939217 17/01/2023 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Pavimentação no Município de Guaiúba - CE. FEDERAL 30/12/2026 ANDAMENTO
005/2022 20/05/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiors à LIGA CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIÚBA, autorizados pela Lei Municipalnº 1.059/2022, de 19 de maio de 2022, para promover a cultura e lazer como meios de promoção do desenvolvimento humano e realização dos deveres constitucionais da administração pública no atendimento da realização do fomento à cultura e ao lazer. MUNICIPAL 31/12/2022 REALIZADO
004/2022 20/05/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui o objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros á LIGA CULTURL ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIÚBA, autorizados pela Lei Municipal nº1.059/2022, de 19 de maio de 2022, para promover o esporte como meio de promoção do desenvolvimento humano e realização dos deveres constitucionais da administração pública no atendimento da realização dos deveres constitucionais da administração pública no atendimento da realização do fomento ao esporte. MUNICIPAL 31/12/2022 REALIZADO
158/2022 19/05/2022 SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP Pavimentação em pedra tosca no município de Guaiúba-ce ESTADUAL 16/11/2023 PC EM ANÁLISE
020/2022 17/03/2022 SECRETARIA DE SAÚDE - SESA Apoio de ações na área da saúde no Município de Guaiúba-CE. ESTADUAL 01/11/2025 ANDAMENTO
002/2022 15/03/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui o objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMILIA (SOBEF), autorizado pela Lei Municipal 1052/2022, de 11 de março de 2022 MUNICIPAL 31/12/2022 REALIZADO
001/2022 15/03/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui o objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaiúba, autorizado pela Lei Municipal 1052/2022, de 11 de março de 2022 MUNICIPAL 31/12/2022 REALIZADO
01/2022 18/02/2022 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Os partícipes do presente termo de adesão manifestam suas intenções de implementar e promover o Programa de Microcrédito Produtivo do Ceará, instituido pela Lei Complementar nº 203, de 07/01/2021, alterada pela Lei Complementar nº 239, de 09/04/2021. MUNICIPAL 31/12/2024
42910-1/2021 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Ampliar escola ou creche (quadra coberta aberta do bairro Pinheiro) FEDERAL 05/01/2025 AGUARDANDO
071/2021 20/12/2021 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC Pacto pela aprendizagem do município de Guaiúba-CE. ESTADUAL 30/12/2024 PC EM ANÁLISE
09662.9530001/21-011 28/12/2021 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS Ampliação UBS Adelina Cabral Torres, no bairro 17 de Março. FEDERAL 11/07/2025 ANDAMENTO
09662.9530001/21-010 28/12/2021 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS Ampliação Centro de Saúde/Unidade Básica no bairro Pinheiro. FEDERAL 11/07/2025 ANDAMENTO
09662.9530001/21-009 28/12/2021 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS Ampliação do Centro de Saúde/Unidade Básica no distrito de Baú. FEDERAL 11/07/2025 ANDAMENTO
09662.9530001/21-008 28/12/2021 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS Ampliação da Unidade Básica de Água Verde. FEDERAL 11/07/2025 ANDAMENTO
09662.9530001/21-007 28/12/2021 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS Ampliação da Unidade Básica de Saúde Maria de Lourdes Calixto Lima, em Água Verde. FEDERAL 11/07/2025 ANDAMENTO
09662.9530001/21-006 28/12/2021 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Jerônimo. FEDERAL 11/07/2025 ANDAMENTO
09662.9530001/21-005 28/12/2021 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS Ampliação da UBS José ALves da Costa no distrito de Dourado. FEDERAL 11/07/2025 ANDAMENTO
11/21 16/09/2021 SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP Pavimentação e recuperação de vias de trânsito urbano e rodoviário. ESTADUAL 16/09/2022 ANDAMENTO
003/2021 05/04/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui o objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMILIA (SOBEF), autorizado pela Lei Municipal 1016/2021, de 24 de março de 2021 MUNICIPAL 31/12/2021 REALIZADO
002/2021 05/04/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui o objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaiúba, autorizado pela Lei Municipal 1016/2021, de 24 de março de 2021 MUNICIPAL 31/12/2021 REALIZADO
895138 08/01/2020 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Reforma e ampliação do mercado público do Município de Guiúba - CE. FEDERAL 30/09/2024 PC APROVADO
885413 08/01/2020 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no bairro de Mata fresca no Município de Guaiúba-CE. FEDERAL 28/11/2025 ANDAMENTO
01084-4/2019 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Adquirir ônibus rural escolar - ORE 3 FEDERAL 26/12/2023 PC EM ANÁLISE
873272 07/12/2018 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA - CE. FEDERAL 06/06/2024 PC APROVADO
866785 30/07/2018 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do distrito de Água Verde, no Município de Guaiúba - CE. FEDERAL 16/07/2024 PC APROVADO
055/18 05/07/2018 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS E CRECHES, MÓVEIS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDA DE MÚSICA E PARA O CENTRO CULTURAL DE ARTE E CULTURA PORTAL DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE ESTADUAL 02/04/2025 ANDAMENTO
01664/2017 16/01/2018 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS E DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE. FEDERAL 31/12/2025 ANDAMENTO
5121/2013 01/10/2015 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Construção de creche FEDERAL 29/08/2025 ANDAMENTO
201500279 01/08/2015 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Aquisição de equipamentos e mobília. FEDERAL 31/07/2025 ANDAMENTO
34116/2014 30/12/2014 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Construção de espaço educativo - 6 salas no bairro Parque Calixtinho. FEDERAL 30/08/2024 PC EM ANÁLISE
04777/2013 01/12/2013 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Adquirir material didático/pedagógico. FEDERAL 30/09/2023 ANDAMENTO
00214/2011 13/01/2012 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA Construção de 55 Unidades Sanitárias domiciliares (módulos sanitários tipo 2) na sede e no distrito de Água Verde e na Sede do Município de Guaiúba/CE. FEDERAL 31/12/2025 ANDAMENTO
www.guaiuba.ce.gov.br
Emitido dia 11/07/2025 às 01:42:11