| 003/2025 | 13/03/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA | Constitui objeto do Presente Convênio o repasse de recursos financeiros à LIGA CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIUBA, autorizados pela Lei Municipal nº 1.212/2025, de 13 de Março de 2025, para promover o esporte como meio de promoção do desenvolvimento humano e realização dos deveres constitucionais da administração pública no atendimento da realização do fomento ao esporte. | MUNICIPAL | 31/12/2025 | CADASTRADO |
| 001/2025 | 13/03/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA | Constitui objeto do Presente Convênio o repasse de recursos financeiros à LIGA CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIUBA, autorizados pela Lei Municipal nº 1.212/2025, de 13 de Março de 2025, para promover a cultura e lazer como meios de promoção do desenvolvimento humano e realização dos deveres constitucionais da administração pública no atendimento da realização do fomento à cultura e ao lazer. | MUNICIPAL | 31/12/2025 | CADASTRADO |
| 23282.003640/2025-14 | 11/03/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA | O objeto do presente instrumento é a concessão de estágio curricular obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. | MUNICIPAL | 11/03/2030 | CADASTRADO |
| 01/2025 | 10/03/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA | Constitui objeto do presente Convênio o repasse de recursos financeiros à Assossicação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaiúba (APAE). | MUNICIPAL | 31/12/2025 | ANDAMENTO |
| 001/2025 | 10/03/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA | Constiui objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à Assossiação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaiúba (APAE), autorizados pela Lei Municipal nº 1.211, de 07 de março de 2025. | MUNICIPAL | 31/12/2025 | |
| 002/2025 | 28/02/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA | Constitui o objeto do presente Convênio o repasse de recursos financeiros à Sociedade Para o Bem Estar da Família (SOBEF), autorizado pela Lei Municipal nº 1.206, de 21 de fevereiro de 2025. | MUNICIPAL | 31/12/2025 | ANDAMENTO |
| 66/2025 | 11/02/2025 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC | Garantir a execução do transporte escolar de alunos da educação báspica pública da rede estadual de ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo 2025, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no 5º tempo de aula ser resguardado e o seu transporte garantido. Município de Guaiúba. | ESTADUAL | 31/01/2026 | CADASTRADO |
| 001B/2025 | 03/01/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA | Constitui objeto do presente Termo tem como escopo a cessão do servidor integrante do quadro da Secretaria Municipal de Agricultura, Sr. RONALDO MARQUES DE LIMA, matrícula nº 0007056, para atuar junto à Câmara Municipal de Guaiúba. | MUNICIPAL | 03/02/2026 | CADASTRADO |
| 007/2025 | 02/01/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO | O presente termo tem por objeto a cessão mútua de servidores para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança entre as partes. | MUNICIPAL | 02/01/2027 | CADASTRADO |
| 971966 | 03/01/2025 | MINISTERIO DAS CIDADES | Pavimentação urbana no município de Guaiúba/ce. | FEDERAL | 30/09/2028 | ANDAMENTO |
| 001/2024 | 06/11/2024 | FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A | O presente comodato tem como objeto o licenciamento de uso do programa de computador ConsigFácil Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento, e outras avenças, de propriedade do COMODANTE para uso no âmbito da Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE. | MUNICIPAL | 06/11/2029 | CADASTRADO |
| 333/2024 | 04/07/2024 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC | Aquisição de Bibliotecas móveis para o Município de Guaiúba/ce. | ESTADUAL | 28/06/2025 | ANDAMENTO |
| 206/2024 | 20/06/2024 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC | PAIC Integral - 8º ano no Município de Guaiúba/CE. | ESTADUAL | 31/12/2025 | CADASTRADO |
| 035/2024 | 17/06/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES | Pavimentação asfáltica em ruas do Município de Guaiúba/CE. | ESTADUAL | 29/05/2025 | CADASTRADO |
| 034/2024 | 17/06/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES | Pavimentação no Município de Guaiúba/CE. | ESTADUAL | 29/05/2025 | ANDAMENTO |
| 001/2024 | 29/09/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA | Constitui o objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaiúba, autorizados pela Lei Municipal nº 1.171/2024, de 27 de fevereiro de 2024. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | CADASTRADO |
| 004/2024 | 29/02/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA | Constitui objeto do presente Convênio o repasse de recursos financeiros à LIGA CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIÚBA, autorizados pela Lei Municipal nº 1.172/2024, de 27 de fevereiros de 2024, para promover o esporte como meio de promoção do desenvolvimento humano e realização dos deveres constitucionais da administração pública no atendimento da realização do fomento ao esporte. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | CADASTRADO |
| 003/2024 | 29/02/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA | Constitui objeto do presente Convênio o repasse de recursos financeiros à LIGA CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIÚBA, autorizados pela Lei Municipal nº 1.172/2024, de 27 de fevereiros de 2024, para promover o esporte como meio de promoção do desenvolvimento humano e realização dos deveres constitucionais da administração pública no atendimento da realização do fomento ao esporte. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | CADASTRADO |
| 002/2024 | 29/02/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA | Constitui objeto do Presente Convênio o repasse de recursos financeiros à Sociedadade Para o Bem Estar da Família (SOBEF), autorizados pela Lei Municipal nº 1.171, de 27 de fevereiro de 2024. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | CADASTRADO |
| 54/2024 | 04/03/2024 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC | EXECUSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ANO LETIVO DE 2024. | ESTADUAL | 31/01/2025 | REALIZADO |
| 947830 | 04/01/2024 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME - MDS | EXTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | FEDERAL | 31/12/2026 | ANDAMENTO |
| 950859 | 04/01/2024 | MINISTERIO DAS CIDADES | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PEQUENAS LOCALIDADES (BARRA, VILA BELA, BRAGA E RIACHÃO) NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE. | FEDERAL | 29/12/2026 | ANDAMENTO |
| 181/2023 | 08/01/2024 | SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP | REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE GUAIÚBA/CE. | ESTADUAL | 29/12/2025 | ANDAMENTO |
| 010/2023 | 18/12/2023 | SECRETARIA DAS CIDADES | PAVIMENTAÇÃO NA SEDE E NO DISTRITO DE ÁGUA VERDE NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA | ESTADUAL | 28/11/2025 | ANDAMENTO |
| 067/2023 | 12/07/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC | PAIC integral 9º ano no Município de Guaiúba/CE. | ESTADUAL | 24/04/2026 | ANDAMENTO |
| 004/2023 | 22/06/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA | Constitui o objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à LIGA CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIÚBA, autorizados pela Lei nº 1.116/2023, de 06 de junho de 2023, para promover a cultura e lazer como meios de promoção do desenvolvimento humano e realização dos deveres constitucionais da administração pública no atendimento da realização do fomento à cultura e ao lazer. | MUNICIPAL | 31/12/2023 | REALIZADO |
| 003/2023 | 22/06/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA | Constitui objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros á LIGA CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIÚBA, autorizados pela Lei municipal nº1.116/2023, de 06 de junho de 2023, para promover o esporte como meio de promoção do desenvolvimento humano e realização dos deveres constitucionais da administração pública no atendimento da realização do fomento ao esporte. | MUNICIPAL | 31/12/2023 | REALIZADO |
| 002/2023 | 11/02/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA | Constitui o objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMILIA (SOBEF), autorizado pela Lei Municipal 1.093, de 10 de fevereiro de 2023. | MUNICIPAL | 31/12/2023 | REALIZADO |
| 001/2023 | 11/02/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA | Constitui o objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaiúba, autorizados pela Lei Municipal nº 1.093/2023, de 10 de Fevereiro de 2023. | MUNICIPAL | 31/12/2023 | REALIZADO |
| 66/2023 | 30/01/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC | Garantir a execusão do transporte dos alunos da educação básica pública da Rede Estadual de Ensino. | ESTADUAL | 31/01/2024 | ANDAMENTO |
| 01/2023 | 13/01/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA | Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnica e Administrativa entre os Partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas Administrações, nos termos do Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. | MUNICIPAL | 02/01/2025 | CADASTRADO |
| 939217 | 17/01/2023 | MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | Pavimentação no Município de Guaiúba - CE. | FEDERAL | 30/12/2026 | ANDAMENTO |
| 005/2022 | 20/05/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA | Constitui objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiors à LIGA CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIÚBA, autorizados pela Lei Municipalnº 1.059/2022, de 19 de maio de 2022, para promover a cultura e lazer como meios de promoção do desenvolvimento humano e realização dos deveres constitucionais da administração pública no atendimento da realização do fomento à cultura e ao lazer. | MUNICIPAL | 31/12/2022 | REALIZADO |
| 004/2022 | 20/05/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA | Constitui o objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros á LIGA CULTURL ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIÚBA, autorizados pela Lei Municipal nº1.059/2022, de 19 de maio de 2022, para promover o esporte como meio de promoção do desenvolvimento humano e realização dos deveres constitucionais da administração pública no atendimento da realização dos deveres constitucionais da administração pública no atendimento da realização do fomento ao esporte. | MUNICIPAL | 31/12/2022 | REALIZADO |
| 158/2022 | 19/05/2022 | SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP | Pavimentação em pedra tosca no município de Guaiúba-ce | ESTADUAL | 16/11/2023 | PC EM ANÁLISE |
| 020/2022 | 17/03/2022 | SECRETARIA DE SAÚDE - SESA | Apoio de ações na área da saúde no Município de Guaiúba-CE. | ESTADUAL | 01/11/2025 | ANDAMENTO |
| 002/2022 | 15/03/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA | Constitui o objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMILIA (SOBEF), autorizado pela Lei Municipal 1052/2022, de 11 de março de 2022 | MUNICIPAL | 31/12/2022 | REALIZADO |
| 001/2022 | 15/03/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA | Constitui o objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaiúba, autorizado pela Lei Municipal 1052/2022, de 11 de março de 2022 | MUNICIPAL | 31/12/2022 | REALIZADO |
| 01/2022 | 18/02/2022 | GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ | Os partícipes do presente termo de adesão manifestam suas intenções de implementar e promover o Programa de Microcrédito Produtivo do Ceará, instituido pela Lei Complementar nº 203, de 07/01/2021, alterada pela Lei Complementar nº 239, de 09/04/2021. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | |
| 42910-1/2021 | | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE | Ampliar escola ou creche (quadra coberta aberta do bairro Pinheiro) | FEDERAL | 05/01/2025 | AGUARDANDO |
| 071/2021 | 20/12/2021 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC | Pacto pela aprendizagem do município de Guaiúba-CE. | ESTADUAL | 30/12/2024 | PC EM ANÁLISE |
| 09662.9530001/21-011 | 28/12/2021 | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS | Ampliação UBS Adelina Cabral Torres, no bairro 17 de Março. | FEDERAL | 11/07/2025 | ANDAMENTO |
| 09662.9530001/21-010 | 28/12/2021 | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS | Ampliação Centro de Saúde/Unidade Básica no bairro Pinheiro. | FEDERAL | 11/07/2025 | ANDAMENTO |
| 09662.9530001/21-009 | 28/12/2021 | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS | Ampliação do Centro de Saúde/Unidade Básica no distrito de Baú. | FEDERAL | 11/07/2025 | ANDAMENTO |
| 09662.9530001/21-008 | 28/12/2021 | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS | Ampliação da Unidade Básica de Água Verde. | FEDERAL | 11/07/2025 | ANDAMENTO |
| 09662.9530001/21-007 | 28/12/2021 | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS | Ampliação da Unidade Básica de Saúde Maria de Lourdes Calixto Lima, em Água Verde. | FEDERAL | 11/07/2025 | ANDAMENTO |
| 09662.9530001/21-006 | 28/12/2021 | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS | Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Jerônimo. | FEDERAL | 11/07/2025 | ANDAMENTO |
| 09662.9530001/21-005 | 28/12/2021 | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS | Ampliação da UBS José ALves da Costa no distrito de Dourado. | FEDERAL | 11/07/2025 | ANDAMENTO |
| 11/21 | 16/09/2021 | SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP | Pavimentação e recuperação de vias de trânsito urbano e rodoviário. | ESTADUAL | 16/09/2022 | ANDAMENTO |
| 003/2021 | 05/04/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA | Constitui o objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMILIA (SOBEF), autorizado pela Lei Municipal 1016/2021, de 24 de março de 2021 | MUNICIPAL | 31/12/2021 | REALIZADO |
| 002/2021 | 05/04/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA | Constitui o objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaiúba, autorizado pela Lei Municipal 1016/2021, de 24 de março de 2021 | MUNICIPAL | 31/12/2021 | REALIZADO |
| 895138 | 08/01/2020 | MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | Reforma e ampliação do mercado público do Município de Guiúba - CE. | FEDERAL | 30/09/2024 | PC APROVADO |
| 885413 | 08/01/2020 | MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no bairro de Mata fresca no Município de Guaiúba-CE. | FEDERAL | 28/11/2025 | ANDAMENTO |
| 01084-4/2019 | | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE | Adquirir ônibus rural escolar - ORE 3 | FEDERAL | 26/12/2023 | PC EM ANÁLISE |
| 873272 | 07/12/2018 | MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA - CE. | FEDERAL | 06/06/2024 | PC APROVADO |
| 866785 | 30/07/2018 | MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do distrito de Água Verde, no Município de Guaiúba - CE. | FEDERAL | 16/07/2024 | PC APROVADO |
| 055/18 | 05/07/2018 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS E CRECHES, MÓVEIS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDA DE MÚSICA E PARA O CENTRO CULTURAL DE ARTE E CULTURA PORTAL DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE | ESTADUAL | 02/04/2025 | ANDAMENTO |
| 01664/2017 | 16/01/2018 | FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA | IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS E DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE. | FEDERAL | 31/12/2025 | ANDAMENTO |
| 5121/2013 | 01/10/2015 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE | Construção de creche | FEDERAL | 29/08/2025 | ANDAMENTO |
| 201500279 | 01/08/2015 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE | Aquisição de equipamentos e mobília. | FEDERAL | 31/07/2025 | ANDAMENTO |
| 34116/2014 | 30/12/2014 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE | Construção de espaço educativo - 6 salas no bairro Parque Calixtinho. | FEDERAL | 30/08/2024 | PC EM ANÁLISE |
| 04777/2013 | 01/12/2013 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE | Adquirir material didático/pedagógico. | FEDERAL | 30/09/2023 | ANDAMENTO |
| 00214/2011 | 13/01/2012 | FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA | Construção de 55 Unidades Sanitárias domiciliares (módulos sanitários tipo 2) na sede e no distrito de Água Verde e na Sede do Município de Guaiúba/CE. | FEDERAL | 31/12/2025 | ANDAMENTO |