CONVÊNIO: 939217 - ANDAMENTO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 66470309

Número do instrumento: 108579911

Vigência: 30/12/2026

Data da publicação: 17/01/2023

Data da celebração: 30/12/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA

Responsável: IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA

CONTRAPARTIDA

R$ 3.000,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 2.870.210,00

PACTUADA

R$ 2.873.210,00

Informações do objeto

Pavimentação no Município de Guaiúba - CE.

Justificativa

Guaiúba é um município brasileiro do estado do Ceará com população total de 26.331 hab. Faz parte da região metropolitana de Fortaleza e do Polo Serra de Guaramiranga. O Município não conta com fontes receitas própria, sendo os repasses do FPM a principal fonte. A formalização de convênios para repasses de recursos é o principal instrumento garantidor para realização de ações e projetos voltados para a promoção das políticas públicas.

Informações do andamento

DATA: 12/05/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
30/12/2022	CONTRATO ORIGINAL	939217	2022	MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGINAL	2.870.210,00

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente
	0,00	10/12/2025	321.463,52
	0,00	16/03/2026	507.740,15
	0,00	30/03/2026	216.987,88

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Relatorio historico do convenio	PDF	215KB

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