ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS E VANTANGENS DO PESSOAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSAO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

INSTITUI PENSAO MENSAL VITALICIA EM FAVOR DE ALICE CORDEIRO MAIA, VIUVA DE DEODORO VALENTIM MAIA, PRIMEIRO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO TUTELAR OS DIRETOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GUAIUBA, PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 1993

ATUALIZA AS TABELAS DE PLANOS DE CARGOS E SALARIOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSAO, E QUADRO DE MAGISTERIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO OFICIAL AO MERCADO PÚBLICO DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA OS INDICES DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DOS INCISOS DAS LETRAS "A E B" DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 013 DE 14 DE ABRIL 1989, QUE CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS SUBVENÇÕES CONTIDAS NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA, IDENTIFICADA PELOS CODIGOS 3230, 3231, 3250, 3254 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZO O PODER EXECULTIVO A FIRMA ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER/ LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ATUALIZA AS TABELAS DO PLANO DE CARGOS E SALARIOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, QUADRO DE PROVIMENTO/ EM COMISSAO E QUADRO DO MAGISTERIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 262 DA LEI Nº 033 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989, MODIFICADA PELA / LEI Nº 049 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CRIANCA E O ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GUAIUBA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1992

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO A CRIAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM SUAS RESPECTIVA DENOMINACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO FGTS E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU TRANSFÊRENCIA DE RECURSOS ORCAMENTARIOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ENSINO LIVRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA IMPOSTO DE BEM IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE GUAIUBA.

ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 4º DA LEI DE Nº 026 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1989.

ALTERA OS DISPOSITIVO DA LEI Nº 033, CTM DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.