| 22/11/2024 |
LEI Nº 1.195 |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA, DECLINANDO AS LEIS Nº 505, Nº 751 E Nº 779 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 10/05/2016 |
LEI Nº 779 |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 505 DE 09 DE JULHO DE 2008, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 09/07/2008 |
LEI Nº 505 |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAIÚBA, CONFERINDO NOVA REDAÇÃO À LEI 254/2001, DECLINANDO AS LEIS 111/94 DE 06/05/1994 E 117/94 DE 04/07/1994 (LEIS DE CRIAÇÃO DO CMS), E INFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 02/05/2001 |
LEI Nº 254 |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERA AS REDAÇÕES DAS LEIS 111/94 DE 06/05/1994 E 117/94 DE 04/07/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 06/05/1994 |
LEI Nº 111 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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