Exerce a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública direta e seus orgãos, bem como das entidades da Administração indireta, no que concerne a legalidade, impessoalidades, moralidade, publicidade, eficiência e também legitimidade, economicidade, transparência e objetivo público.

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Lista de leis, e outros atos normativos.

ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

COORDENAÇÃO TECNICA PEDAGOGICA

SERVIÇOS OFERTADOS EM RELAÇÃO A MERENDA ESCOLAR E TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO

SERVIÇO DE MATRICULA ESCOLAR A Secretaria Municipal de Educação disponibiliza 10 (dez)) Centros de Educação Infantil e 17 (dezesete) Unidades de Ensino Fundamenta I e II e Educação de Jovens e AdultoS.

ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

SETOR DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS

SETOR DO NÚCLEO DE CADASTRO E COMPRAS

Análise da Coleta de Solo.

Comunicação entre órgãos internos da Prefeitura Municipal de Guaiúba.

Após protocolado o ofício físico ao envio via e-mail, ou via aplicativo da resposta será enviada no prazo máximo de 15 dias.

Cadastro do Agricultor Familiar - CAF

Guia de Trânsito Animal - GTA é a autorização por parte da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará-Adagri; para tranporte animal.

COnjunto de oprações mecânicas, consiste no removimento de camadas para evitar a compactação do solo e incorporação da vegetação ao mesmo.

Aitividade de Eudcação ambiental, voltadas para os municípios, servidores públicos e empresas, objetivando a preservação, conservação e sustentabilidade do Meio Ambiente.

Emissão do boleto ou histórico de recebimento de sementes do Programa Hora de Plantar

Documento, Requerimento infomrações a algo.

A solicitação de supressão de árvore, por danos causados as edificações ao patrimônio, risco de acidentes (queda), etc. A documentaçaõ será providenciada pela Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente e emcaminhada a Secretaria de Infraestrutura e Habitação para a extração.

Visita para a prestação dos serviços de Assitência Técnica e Extensão Rural-ATER.

O BENEFICIO EVENTUAL É UMA MODALIDADE DE PROVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE CARATER SUPLEMENTAR E TEMPORÁRIO QUE INTEGRA ORGANICAMENTE AS GARANTIAS DO SUAS COMO FUNDAMENTAÇÃO NOS PRINCIPIOS DE CIDADANIA E NOS DIREITOS SOCIAIS E HUMANOS. CRITERIOS PARA RECEBER : RENDA PERCAPTA DE 1/4 DO SALÁRIO MINIMO E PARECER TECNICO.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda. O objetivo é diminuir a situação de vulnerabilidade dos participantes, garantindo o acesso a alimentação, educação e saúde. E possui 3 grandes objetivos: Combater a fome, garantindo segurança alimentar por meio da transferência direta de renda às famílias que participam do PBF; Incentivar as famílias e contribuir para a interrupção do ciclo de reprodução da pobreza ; e Promover o desenvolvimento e a proteção social das famílias.

É um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda e permite conhecer a realidade socioeconômica dessas famílias, trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e, também, dados de cada um dos componentes da família.

Política pública social Estadual permanente, regulamentada pela lei nº 17.380 de 09 de janeiro de 2021, para superar a extrema pobreza infantil e a vulnerabilidade social.

Programa voltado a fortalecer as relações entre cada pessoa da família, onde os visitadores levam atividades que incentivam os cuidadores (mãe, pai, avó, tia) a estimular o desenvolvimento integral das crianças. Atualmente o municipio de Guaiuba atende 300 famílias. A equipe é comporta por 1 supervisor de nivel superior e 10 visitadores, divididos por região: 6 sede 2 itacima 2 agua verde mas atendem toda Guaiuba

Benefício Estadual criado no inicio da pandemia da covid-19 para apoiar familias cearenses em situação de vulnerabilidade social, tornou-se polílitca publica permanente. A seleção é feita pelo governo do Estado aatravés do IPECE com os dados coletados no cadastro único.

CONSISTE NA CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE GRUPOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E TROCAS DE EXPERIÊNCIAS COM O OBJETIVO DE FORTALECER LAÇOS FAMILIARES E A CONVIVÊNCIA EM COMUNIDADE. AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS FACILITAM A COMPREENSÃO DE CADA PESSOA SOBRE SEU PAPEL NA SOCIEDADE, ESTIMULANDO LAÇOS AFETIVOS E MELHORANDO AS RELAÇÕES SOCIAIS.

O PAIF É DEDICADO AO FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA, PROTEGENDO TODOS OS SEUS MEMBROS. A EQUIPE PAIF ACOLHEM E ATENDEM AS FAMILIAS INDIVIDUALMENTE E EM GRUPO, REALIZAM VISITAS DOMICILIARES, OFICINAS E ENCAMINHAMENTOS PARA OUTROS SERVIÇOS DA ASSISTENCIA SOCIAL E DE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS. O OBJETIVO DO PAIF É FORTALECER AS RELAÇÕES NA FAMILIA E NA COMUNIDADE, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A AUTONOMIA DESSAS FAMILIAS, DE MODO QUE ELAS POSSAM, DE DIFERENTES FORMAS, LIDAR E SUPERAR AS DIFICULDADES DOS DIAS.

OFERTA DE CURSOS VOLTADOS PARA O ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO DE NOSSA CULTURA: ARTES CENICAS; DANÇA; MUSICA - ENSINO DE DIVERSOS INSTRUMENTOS MUSICAIS; ARTES MARCIAIS;

OFERTA DE CURSOS E VOLTADOS PARA O ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO DE NOSSA CULTURA: ARTES CENICAS; ARTES MARCIAIS; DANÇA; CIRCO; MUSICA - ENSINO DE DIVERSOS INSTRUMENTOS

Consulta detalhada das despesas

Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)

Consulta detalhada dos fornecedores

Consulta orçamento

Permite o contribuinte cadastrado fazer emissão da nota fiscal, consulta de certidão de maneira eletrônica.

Permite o usuario verificação de Validade da Nota fiscal eletrônica.

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO (PESSOA FISICA E PESSOA JURIDICA)

LICENÇA PARA TAXISTA E MOTOTAXISTA

COLETA DE LIXO DOMÉSTICO, PODA E ENTULHO.

Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.

MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

DESTINA-SE AOS CIDADÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA QUE NECESSITAM DE MEDICAÇÃO BÁSICA.

Destina-se aos cidadãos do Município de Guaiúba que necessitam do fornecimento de medicação de alto custo.

Destina-se aos cidadãos do Município de Guaiúba que necessitam do fornecimento de medicação estratégicas

DESTINA-SE AOS CIDADÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA QUE NECESSITAM DE MEDICAÇÃO SECUNDÁRIA

ALISTAMENTO MILITAR(RESEVISTA)

CIN- CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL

CONSULTA DO CPF JUNTO A RECEITA FEDERAL

Permite o usuario cadastrado fazer emissão boleto da taxa de turismo de maneira e rápida e prática.

EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL

SERVIÇOS DA SALA DO EMPREENDEDOR AO MEI-MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL