#EDUCAÇÃO
Resultado dos Anos Iniciais da Rede Municipal reforça o compromisso do município com a qualidade da educação pública
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Resultado dos Anos Iniciais da Rede Municipal reforça o compromisso do município com a qualidade da educação pública
13-08-2026 Guaiúba alcançou um importante reconhecimento na área ambiental ao conquistar nota máxima no Índice Municipal de Qual [...]
03-08-2026 Candidatos poderão interpor recurso nos dias 23 e 24 de julho, presencialmente ou por via e-mail.
22-07-2026 A Prefeitura de Guaiúba, por meio da Secretaria de Assistência Social, divulgou o Boletim da Vigilância Socioassisten [...]
20-07-2026 Guaiúba recebeu mais uma edição do Ciclo Sesc 2026 - Viver Mais a Cidade, evento que reuniu ciclistas de diferentes i [...]
04-07-2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
26/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
29/01/2026HOMOLOGAÇÃO: 0309001/2026
Homologação do Resultado Final da Avaliação Especial de Desempenho, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
03/09/2026NOMEAÇÃO: 0109001/2026
Nomeação, Agente: Mario Marrathma Lopes de Oliveira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
01/09/2026EXONERAÇÃO: 3108001/2026
Exoneração, Agente: David Deny Ferreira Felix, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
31/08/2026DIÁRIA: 052/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE GUAIÚBA/MARACANAÚ/CE, NO DIA 26/08/2026, A FIM DE O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTINAM-SE AO CUSTEIO DE DESLOCAMENTO PARA PARTIC [...]
18/08/2026DIÁRIA: 051/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE GUAIÚBA/MARACANAÚ/CE, NO DIA 25/08/2026, A FIM DE O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTINAM-SE AO CUSTEIO DE DESLOCAMENTO PARA PARTIC [...]
18/08/2026DIÁRIA: 050/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE GUAIÚBA/FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 11/08/2026 À 13/08/2026, A FIM DE O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTINAM-SE AO CUSTEIO DE DES [...]
05/08/2026Lei Municipal: 1311/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE UNIFORMES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAIÚBA, ESTABELECE O PADRÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/09/2026Lei Municipal: 1310/2026
INSTITUI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1 232, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 KM 26 AO GRUPO HIPERSÔNICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS [...]
03/09/2026Lei Municipal: 1309/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.047, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 KM 26 À INDUSTRIA DE TINTAS MARÍLIA LTDA.
03/09/2026Decreto: 029/2026
DISPÕE SOBRE A AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026, EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2026Decreto: 025/2026
REGULAMENTA A LEI MUNICPAL Nº1.295 DE 22 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO ACOLHER NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/07/2026Decreto: 024/2026
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL GESTORA E TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIÚBA 20262036 E DISPÕE SOBRE A ARTICULAÇÃO E O APOIO ÀS INSTÂNCIAS PARTICIPANTES.
14/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
26/01/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
09/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
06/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
06/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
05/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
05/06/2025
