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Lista de publicações Foram encontrados 447 registros Informações atualizadas em: 19/08/2026 - 11:40:05

PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2025 25/04/2025

25/04/2025

PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2025

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS: 001/2025 10/04/2025

10/04/2025

ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE CONTROLE NA MERENDA ESCOLAR.

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS: 003/2025 01/04/2025

01/04/2025

ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE CONTROLE INTERNO DE BENS MÓVEIS

PORTARIA DE NOMEÇÃO FISCAL DE CONTRATOS: 1002001/2025 10/02/2025

10/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do membro para acompanhamento e fiscalização de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Secretaria Municipal de Saude e de outras providências.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2024 22/01/2025

22/01/2025

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DE GUAIÚBA/CE 2024

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2025 13/01/2025

13/01/2025

FICHA DE RECADASTRAMENTO 2025

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2025 13/01/2025

13/01/2025

DECLARAÇÃO DE ACUMULO OU NÃO DE CARGOS PUBLICOS

PORTARIA DE NOMEÇÃO FISCAL DE CONTRATOS: 02/2025 07/01/2025

07/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do membro para acompanhamento e fiscalização de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.

PORTARIA DE NOMEÇÃO FISCAL DE CONTRATOS: 0601001/2025 06/01/2025

06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do membro para acompanhamento e fiscalização de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Gabinete da Prefeita e dá outras providências.

PORTARIA DE NOMEÇÃO FISCAL DE CONTRATOS: 0601001/2025 06/01/2025

06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do membro para acompanhamento e fiscalização de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Secretaria Municipal de Saude e de outras providências.

PORTARIA DE NOMEÇÃO FISCAL DE CONTRATOS: 0601/2025 06/01/2025

06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do membro para acompanhamento e fiscalização de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

PORTARIA DE NOMEÇÃO FISCAL DE CONTRATOS: 0110.001/2025 06/01/2025

06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do membro para acompanhamento e fiscalização de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.

PORTARIA DE NOMEÇÃO FISCAL DE CONTRATOS: 10/2025 06/01/2025

06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do membro para acompanhamento e fiscalização de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação e dá outras providência

PORTARIA DE NOMEÇÃO FISCAL DE CONTRATOS: 005/2025 06/01/2025

06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do membro para acompanhamento e fiscalização de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º abril de 2021, da Secretaria Municipal de Guaiúba e dá outras providências.

PORTARIA DE NOMEÇÃO FISCAL DE CONTRATOS: 003/2025 06/01/2025

06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do membro para acompanhamento e fiscalização de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão e dá outras providências.

PORTARIA DE NOMEÇÃO FISCAL DE CONTRATOS: 01/2025 06/01/2025

06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do membro para acompanhamento e fiscalização de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Secretarria Municipal de Finanças e dá outras providências.

PORTARIA DE NOMEÇÃO FISCAL DE CONTRATOS: 01/2025 06/01/2025

06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do membro para acompanhamento e fiscalização de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Controladoria Geral do Município e dá outras providências.

PORTARIA DE NOMEÇÃO FISCAL DE CONTRATOS: 001/2025 06/01/2025

06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do membro para acompanhamento e fiscalização de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude e dá outras providências.

PORTARIA DE NOMEÇÃO FISCAL DE CONTRATOS: 001/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do membro para acompanhamento e fiscalização de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente e dá outras providências.02

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS: 009/2024 25/11/2024

25/11/2024

ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE RESPONSABILIDADE DE FUNÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2024 06/11/2024

06/11/2024

Extrato de Comodato para licenciamento de uso do programa de computador ConsigFácil

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS: 008/2024 25/09/2024

25/09/2024

ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE TRANSIÇÃO NO SETOR PESSOAL.

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS: 007/2024 22/08/2024

22/08/2024

ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE TRANSIÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS: 006/2024 22/08/2024

22/08/2024

ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE CONTROLE INTERNO NO HOSPITAL MUNICIPAL.

TABELA PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS 2024 14/08/2024

14/08/2024

TABELA COM PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA-CE.

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS: 005/2024 12/08/2024

12/08/2024

ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE TRANSIÇÃO NO SETOR DE PATRIMÔNIO.

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS 2024 30/07/2024

30/07/2024

O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).

INSTRUÇÕES NORMATIVAS : 001/2024 06/06/2024

06/06/2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2024 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS COM COOPERATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE.

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