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Lista de publicações Foram encontrados 483 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 12:42:07

Orientações Técnicas: 006/2025 13/10/2025

OT 006 - ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE FISCAL DE CONTRATOS

Orientações Técnicas: 005/2025 13/10/2025

OT 005 - ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE A SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Portaria de Nomeção Fiscal de Contratos: 0110018/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do membro para acompanhamento e fiscalização de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Gabinete da Prefeita e dá outras providências.

Portaria de Nomeção Fiscal de Contratos: 0110002/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do membro para acompanhamento e fiscalização de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Portaria de Nomeção Fiscal de Contratos: 0110.001/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do membro para acompanhamento e fiscalização de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.

Portaria de Nomeção Fiscal de Contratos: 18/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do membro para acompanhamento e fiscalização de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Secretaria de Educação e Desporto e dá outras providências.

Portaria de Nomeção Fiscal de Contratos: 14/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do membro para acompanhamento e fiscalização de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Secretaria de Infraestrutura e Habitação e dá outras providências.

Portaria de Nomeção Fiscal de Contratos: 005/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do membro para acompanhamento e fiscalização de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente e dá outras providências.

Portaria de Nomeção Fiscal de Contratos: 004/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do membro para acompanhamento e fiscalização de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude e dá outras providências.

Portaria de Nomeção Fiscal de Contratos: 003/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do membro para acompanhamento e fiscalização de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Secretaria de Cultura e Juventude e dá outras providências.

Portaria de Nomeção Fiscal de Contratos: 003/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do membro para acompanhamento e fiscalização de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente e dá outras providências.

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