Dispõe sobre as normas para solicitação de diárias realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Guaiúba.
ORIENTAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DAS REFEIÇOES, COFFEE BREAK E LANCHES
Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Guaiúba.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS
PLANO ANUAL DE CONTROLE E AUDITORIA INTERNA 2022
DELIBERAR, SENDO APROVADO O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2022 A 2025.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. Prefeitura e Cagece disponibilizam Relatório Preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) . O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Guaiúba, que abrange especificamente os serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, foi elaborado com base na Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais e os princípios fundamentais para o setor, os quais deverão ser atendidos para o alcance da universalização e a integralidade do acesso, propiciando formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente. Acesse o relatório preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico de Guaiúba clicando aqui. O relatório ficará disponível para consulta durante um período de 15 dias.
A Secretaria de Educação e Desporto, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final da Seleção Publica Nº 001/2021 destinado á contratação de professores para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse publico e suprir a carência existente na Secretaria de Educação e Desporto CONVOCA os candidatos classificados e classificáveis no anexo I deste edital
A Secretaria de Educação e Desporto, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final da Seleção Publica N 001/2021 destinado á contratação de professores para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse publico e suprir a carência existente na Secretaria de Educação e Desporto CONVOCA os candidatos classificados e classificáveis no anexo I deste edital.
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2015.
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2013.
Trata o presente processo da Prestação de Contas Anuais do Prefeito de Guaiúba, Sr. Kaio Virginio Gurgel Nogueira, referente ao exercício financeiro de 2016, encaminhada tempestivamente e submetida ao exame desta Corte por força da competência estabelecida pelo art. 1º, inciso I da Lei Estadual nº 12.160/1993 combinado com o art. 56 da LRF.
Confecção de máscaras de proteção hospitalar, para distribuição gratuita a população de Guaiúba-CE, ação voltada para evitar contágio da população no ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL -CORONAVIRÚS(COVlD-19).
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE DISPENSERS PARA ÁLCOOL EM GEL DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE.
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA O TRATAMENTO ESPECIALIZADO DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CORONAVÍRUS (COVID-19) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE.
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS PARA O ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CORONAVÍRUS (COVID-19) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE.
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MÁSCARAS CIRÚRGICAS DESCARTÁVEIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE .
LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE GRUPO GERADOR DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GUAIUBA/CE
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE LEITOS PARA O TRATAMENTO ESPECIALIZADO DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CORONAVÍRUS (COVID-19).
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, COMBATE E ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS (COVID-19) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE.
Aquisição de oxigênio medicinal acondicionado em cilindros , de interesse da Secretaria de Saúde
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DOAÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GUAIUBA/CE.
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DOAÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GUAIUBA/CE.
Aquisição de materiais de limpeza, de interesse da Secretaria de Saúde.
Parecer Prévio desfavorável à Aprovação das Contas de Governo de GUAIUBA, exercício de 2014. Extrapolação do limite de 54% de despesa com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.