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Lista de licitações.

DISPENSA: 05.006/2026-DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/08/2026
Data da divulgação do extrato: 02/09/2026
Data da ratificação: 02/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/09/2026
Valor estimado: R$ 63.973,00 (sessenta e três mil, novecentos e setenta e três)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE REPOSIÇÃO DOS INSTRUMENTOS DAS BANDAS MARCIAIS DO MUNICIPIO PARA OS EVENTOS DA SEMANA DA PATRIA, DE INTERESSE DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do contratado se deu de acordo com o critério de julgamento escolhido pela autoridade competente para fins de realização do julgamento do presente procedimento, tendo sido adotado o tipo de MENOR PREÇO e o critério de julgamento GLOBAL, na forma do art. 33, inciso I da Nova Lei de Licitações. O trâmite do julgamento se deu em conformidade com o edital de contratação direta. Apurou-se o menor preço através de disputa presencial, a qual a proposta mais vantajosa foi do proponente: ITAMAR A DE PAIVA COMÉRCIO, SERVIÇO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 02.877.290/0001-81, no valor de R$ 63.973,00 (sessenta e três mil, novecentos e setenta e três reais).
Justificativa do preço
O preço da contratação é justificável pelo fato de que a empresa ITAMAR A DE PAIVA COMÉRCIO, SERVIÇO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 02.877.290/0001-81, apresentou proposta de preços em compatibilidade com a estimativa apontada ao presente objeto, conforme mapa de preços/orçamento anexo. O valor a ser contratado será de R$ 63.973,00 (sessenta e três mil, novecentos e setenta e três reais), deste modo, entende-se que, pelo fato de que o mesmo se encontra na margem admissível do valor estimado apurado, deste modo, o preço apresentado encontra-se dentro do limite aceitável pela Administração.
Fundamentação legal
ART. 72, INCISO VIII DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA PMG
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Ingrid Gomes Moreira
Responsável pela Informação Ingrid Gomes Moreira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Germano Monte Palacio
Responsável pela Ratificação Jose Mailton Araujo Nocrato
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação e Desporto Jose Mailton Araujo Nocrato GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ITAMAR A DE PAIVA COMÉRCIO, SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA 02.877.290/0001-81 VENCEDOR 63.973,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL DE DISPENSA Nº 05.006.2026-DL PDF 21MB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA Nº 05.006.2026-DL PDF 4MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 631KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 621KB
EXTRATO E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260267 2026 ITAMAR A DE PAIVA COMÉRCIO, SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA 63.973,00 03/09/2026
03/09/2027
VIGENTE