| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/02/2022 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Haroldo Sousa Gomes |
| Responsável pela Informação | Haroldo Sousa Gomes |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Germano Monte Palacio |
| Responsável pela Homologação | Jose Mailton Araujo Nocrato |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação e Desporto | Jose Mailton Araujo Nocrato |