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DISPENSA: 10.001/2023-DP - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/06/2023
Data da divulgação do extrato: 29/06/2023
Data da ratificação: 29/06/2023
Data da divulgação da ratificação: 29/06/2023
Valor estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA CE - 451 - S/N, DISTRITO DE SÃO JERÔNIMO - GUAIUBA - CE, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE ARTE E CULTURA - ANEXO CEARC DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
ESCOLHA RECAIU SOBRE O IMÓVEL QUE SE LOCALIZA NA RODOVIA CE - 451 - S/N - DISTRITO DE SÃO JERÔNIMO, TENDO IMÓVEL APRESENTAR MELHOR ESTRUTURA, ÁREA FÍSICA E LOCALIZAÇÃO QUE ATENDENDA AS NECESSIDADES DA SECRETRARIA DE CULTURA E JUVENTUDE.
Justificativa do preço
Responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a SECRETARIA MUNICIPA DE CULTURA E JUVENTUDE constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação.
Fundamentação legal
ART 37, XXI DA CF/88 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/06/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA PMG
29/06/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DE LICITAÇÕES - TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ROSICLEIA DA SILVA MAGALHAES
Responsável pela Informação ROSICLEIA DA SILVA MAGALHAES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GERMANO MONTE PALACIO
Responsável pela Ratificação PAULO CESAR FARIAS LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE PAULO CESAR FARIAS LIMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FERNANDA SILVA SANTOS ***.140.383-** VENCEDOR 36.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.001.2023-DP PDF 1MB
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO PDF 469KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 472KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 440KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/06/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230388 2023 FERNANDA SILVA SANTOS 36.000,00 29/06/2023
29/06/2024
28/06/2024 ADITIVO DE PRAZO 20230388 2024 FERNANDA SILVA SANTOS 36.000,00 28/06/2024
28/06/2025
01/07/2024 ADITIVO DE REDUÇÃO 20230388 2024 FERNANDA SILVA SANTOS 24.001,20 01/07/2024
28/06/2025
27/06/2025 ADITIVO DE PRAZO 20230388 2025 FERNANDA SILVA SANTOS 24.001,20 27/06/2025
27/06/2026
VIGENTE
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