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DISPENSA: 05.004/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/10/2025
Data da divulgação do extrato: 15/10/2025
Data da ratificação: 22/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 22/10/2025
Valor estimado: R$ 31.460,00 (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025 PELA SECREATARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do contratado se deu de acordo com o critério de julgamento escolhido pela autoridade competente para fins de realização do julgamento do presente procedimento, tendo sido adotado o tipo de MENOR PREÇO e o critério de julgamento GLOBAL, na forma do art. 33, inciso I da Nova Lei de Licitações.
Justificativa do preço
O preço da contratação é justificável pelo fato de que a empresa RENATO HEBERT M DE MOURA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 10.781.228/0001-10, apresentou proposta de preços em compatibilidade com a estimativa apontada ao presente objeto, conforme mapa de preços/orçamento anexo. O valor a ser contratado será de R$ 31.460,00 (trinta e um mil quatrocentos e sessenta reais), deste modo, entende-se que, pelo fato de que o mesmo se encontra na margem admissível do valor estimado apurado, deste modo, o preço apresentado encontra-se dentro do limite aceitável pela Administração.
Fundamentação legal
ART. 72, INCISO VI DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA PMG
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Ingrid Gomes Moreira
Responsável pela Informação Ingrid Gomes Moreira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Germano Monte Palacio
Responsável pela Ratificação Jose Mailton Araujo Nocrato
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação e Desporto Jose Mailton Araujo Nocrato GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RENATO HERBERT M DE MOURA 10.781.228/0001-10 VENCEDOR 31.460,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL Nº 05.004.2025-DL - EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR PDF 7MB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA Nº 05.004.2025-DL PDF 1MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 176KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 169KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 176KB
EXTRATO E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 324KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
22/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250474 2025 RENATO HERBERT M DE MOURA 31.460,00 22/10/2025
22/10/2026
VIGENTE
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