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DISPENSA: 09.001/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/02/2025
Data da divulgação do extrato: 19/02/2025
Data da ratificação: 19/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 19/02/2025
Valor estimado: R$ 123.943,63 (cento e vinte e três mil, novecentos e quarenta e três REAIS e sessenta e três centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRES PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O município de Guaiúba/CE, apresenta deficiências significativas em termos de infraestrutura de saneamento e drenagem urbana. Esta situação causa transtornos e riscos à segurança dos moradores e prejuízos econômicos devido ao risco de saúde pública. A construção de sistemas adequados é essencial para garantir a drenagem eficiente das águas pluviais e melhorar o sistema de saneamento promovendo a segurança dos usuários das vias e evitando enchentes. A intervenção proposta é de interesse público, uma vez que visa melhorar a qualidade de vida dos moradores e promover o desenvolvimento sustentável da região.
Justificativa do preço
Cumprimento de Prazos: Garantia de cumprimento dos prazos estabelecidos para a conclusão das obras, evitando transtornos prolongados e otimização dos recursos públicos. Estes requisitos são fundamentais para assegurar a efetividade da construção dos bueiros, contribuindo para a melhoria da infraestrutura urbana e a qualidade de vida da comunidade local. A estimativa do valor da contratação para a construção dos bueiros em Guaiúba será de R$ 125.449,02 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e dois centavos)
Fundamentação legal
Lei nº 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA PMG
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rosicleia da Silva Magalhaes
Responsável pela Informação Rosicleia da Silva Magalhaes
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Germano Monte Palacio
Responsável pela Ratificação Jose Wellington de Melo Goncalves Junior
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação Jose Wellington de Melo Goncalves Junior GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M L INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 42.089.488/0001-15 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 1MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 208KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 235KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 264KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
19/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250139 2025 M L INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 123.943,63 19/02/2025
19/06/2025
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