| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/12/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Rosicleia da Silva Magalhaes |
| Responsável pela Informação | Rosicleia da Silva Magalhaes |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Germano Monte Palacio |
| Responsável pela Homologação | Jose Mailton Araujo Nocrato |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação e Desporto | Jose Mailton Araujo Nocrato |