| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/08/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA DA PMG |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | ROSICLEIA DA SILVA MAGALHAES |
| Responsável pela Informação | ROSICLEIA DA SILVA MAGALHAES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GERMANO MONTE PALACIO |
| Responsável pela Homologação | RILSON SOUSA DE ANDRADE |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RILSON SOUSA DE ANDRADE |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| SOLICITAÇAO DE ANUÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA | 444KB | 
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| RESPOSTA DE ANUÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA | 370KB |
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| SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA PARA EMPRESA | 365KB |
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| RESPOSTA DE ANUÊNCIA PARA EMPRESA | 321KB |
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| PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO | 699KB |
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| DECLARAÇÃO DE ADESÃO | 388KB |
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| TERMO, EXTRATO E CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO | 618KB |
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